INFORMATIVOS AUDITA
É impossível não debater sobre IA e direitos autorais. O assunto não tem saído das pautas, pois é imprescindível pensar…
Parece estranho, mas este acontecimento prova que instrumentos jurídicos de proteção de propriedade industrial podem ser utilizados para favorecer a…
Descobrir se sua marca foi copiada exige uma combinação de monitoramento ativo e o uso de ferramentas específicas para verificar…
Quem é MEI (Microempreendedor Individual) deve registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Só assim é possível…
Mudanças acontecendo: o INPI anunciou novo entendimento sobre a registrabilidade de elementos de propaganda. O que tínhamos era uma interpretação…
Quando se tem uma boa ideia, é possível que ela atravesse fronteiras e chegue a outros países. Por isso, se…
O sucesso no mundo digital é sobre inovar e ter agilidade. Por isso, proteger sua marca online é fundamental para…
O licenciamento de marcas é uma estratégia comercial que permite que proprietários de marcas autorizem terceiros a usar sua marca…
No Brasil, segundo a lei, a marca é de quem primeiro solicita o registro no INPI. Mas é importante lembrar que…
É fato de que a identidade empresarial - a marca - é um elemento fundamental para a construção, o fortalecimento…
Com a chegada da IA, o mundo digital mudou totalmente. Houve uma avalanche de uso em muitas instâncias. E isso…
Empreender sempre dá um certo frio na barriga, tanto pela alegria da decisão, mas também pelas questões legais que precisam…
O e-commerce também é um negócio, porém ele existe no mundo digital. É a sua loja dentro de um ambiente…
Com o avanço do mundo digital, a propriedade de software hoje é um dos principais ativos das empresas de tecnologia.…
Graciliano Ramos faleceu em 1953. No Brasil, os direitos autorais tem duração de 70 anos após a morte do autor,…
Com a chegada de 2024, voltou à pauta um assunto que, mais do que polêmico, é complexo. Estamos falando sobre…
A Lei de Propriedade Industrial (LPI - Lei 9.279/96) estabelece que o registro de marca é concedido ao primeiro requerente…
Quando falamos sobre registro de marca, é comum associarmos esse processo ao início da jornada empresarial, quando cuidadosamente escolhemos o…
Ao empreender, um dos primeiros passos que vêm à mente é abrir uma empresa e ter um CNPJ, cadastro básico…
Recentemente, uma decisão da corte norte-americana trouxe à tona um debate crucial sobre os direitos autorais no contexto das criações…
Regulamentados pela Lei 9.610/98, os Direitos Autorais são concedidos aos criadores de obras intelectuais para proteger seus trabalhos contra o…
O art. 125 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) assegura proteção especial, em todos os ramos de atividade,…
Está em fase de perícia o processo movido pela Audita Assessoria Empresarial que aciona uma pizzaria sediada no Nordeste brasileiro…
Quando falamos em propriedade industrial, uma série de termos pode confundir as pessoas interessadas em registrar uma invenção ou, ainda,…
Segundo a Lei nº 9.279/1996, que regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a patente é um título…
Indo no sentido contrário do que muitas pessoas afirmam, não há como patentear uma marca porque marca e patente são…
Assim como entregar valor aos clientes, cumprir o que promete e investir em propaganda, registrar tanto a marca da empresa…
Quando uma empresa inicia o processo de registro de uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ela…
Para a Audita Assessoria Empresarial, 2022 foi um ano desafiador, marcadoprincipalmente pelo retorno a uma normalidade pré-pandemia, principalmente para omercado…
Você foi conferir o andamento do registro da sua marca no sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…
Você já deve ter ouvido falar do "queijo da Serra da Canastra" ou do "vinho do Vale dos Vinhedos", certo?…
Você já deve ter ouvido falar na Band, certo? Já deve ter visto essa marca em vários lugares. Antes de…
Provavelmente você já foi impactado por algum comercial da Caoa, montadora de veículos que costuma usar a publicidade comparativa para…
Quando produções literárias, artísticas ou científicas — como livros, músicas, softwares, fotografias, estudos clínicos e filmes — contém o símbolo…
Quando você abre um negócio, lança um novo produto ou busca tornar seu serviço mais profissional, o primeiro passo é…
O mercado brasileiro de games não para de crescer, tanto em consumo quanto em criação, produção e venda de projetos…
Quando uma empresa tem mais de um sócio podem surgir dúvidas acerca do registro de marcas. Afinal, quem é o…
Faltam menos de 250 dias para a Copa do Mundo, que neste ano acontece no Catar entre 21 de novembro…
Vários sites de notícias e economia têm publicado artigos sobre a aquisição de NFTs como um bom investimento financeiro. Mas…
O registro de uma marca ou patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a…
Ainda há quem ache que a internet é “terra sem lei”, onde tudo pode ser feito e ninguém é punido.…
A marca é um dos bens mais importantes de uma empresa, faz parte do seu patrimônio e, inclusive, aumenta o…
Nomes artísticos, apelidos e pseudônimos são amplamente utilizados para identificar um produto, serviço ou uma pessoa. Apesar dessa prática não…
Uma marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica…
Tudo aquilo que pode ser considerado conhecimento, ou seja, que abrange a capacidade humana de criar e inventar coisas, pode…
Construir e consolidar uma marca não é tarefa fácil e demanda tempo e dedicação dos seus gestores. Além disso, é…
Registrar sua marca é a única forma de protegê-la legalmente, pois é o registro que garante seu uso exclusivo. Mas…
Você sabia que nem todas as invenções estão aptas à patente? No Brasil, esta definição passa pelas normas estabelecidas através…
No início de abril, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que suspendeu a vigência…
Dentre os assuntos que pautam intensas discussões em torno da pandemia está a questão da quebra de patentes das vacinas.…
Já falamos aqui, mas não custa lembrar: o melhor caminho para dar segurança ao seu negócio é o registro de…
Desde 30 de julho de 2020 as startups podem ter seus pedidos de patente examinados com prioridade. Esta modalidade de…
Criar um software é um processo que envolve várias etapas e bastante trabalho. Começa pelas necessidades do cliente, passa pelas definições de requisitos,…
Já pensou em expandir o seu negócio? Esse é um caminho que diversas empresas seguem após conquistar o reconhecimento do…
Existem várias denominações legais que envolvem o nome de uma empresa, e o empreendedor que está começando pode ficar confuso…
Não só pode, como deve! Mesmo que você seja profissional liberal, o registro de marca junto ao Instituto Nacional de…
Você está abrindo uma empresa, profissionalizando sua prestação de serviço ou lançando um produto novo e precisa registrar a sua…
Conduta anticompetitiva é, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aquela que um sujeito econômico pratica e que provoca…
Quando falamos em registro de marca, normalmente vêm à mente um processo que ocorre desde o início da criação da…
Recentemente nós falamos sobre a possibilidade de uma pessoa física fazer o registro de uma marca. Mas caso as condições…
No mercado desde 2017, o aplicativo Buser vem enfrentando questionamentos judiciais que, em comum, suspendem os serviços da plataforma de…
O registro de uma marca é a única maneira de mantê-la protegida legalmente de ações da concorrência e de possíveis…
A pandemia de COVID-19 vem trazendo impacto para todos os setores e vem movimentando, inclusive, a área jurídica. Além da…
Em 2019, a marca Apple valia US$ 234 bilhões; a Google, US$ 167,7 bilhões; e a Amazon, US$ 125,2 bilhões,…
Nós comentamos aqui que, desde o início das medidas contra a pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo menos três projetos…
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial adotou algumas ações de prevenção à infecção e a propagação da Covid-19,…
Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos três projetos que permitem a quebra de patentes para combater a pandemia de…
Para garantir o bom funcionamento de uma empresa, todas as suas partes devem funcionar em harmonia. Dentro deste ambiente, departamentos…
De acordo com a Lei 13.966/2019, que vigora a partir do dia 25 de março, o registro de marca ou…
Realizar o registro de marca e patente é essencial para garantir o sucesso de um empreendimento. Ele assegura o direito…
Quando se fala de concorrência desleal existem diversos aspectos importantes na temática. Atualmente, o conceito de trade dress tem sido…
A mudança de titularidade da marca pode ser realizada no processo de venda de uma empresa e em diversas outras…
Em novembro do ano passado, o Facebook lançou uma nova marca com a intenção de diferenciar a rede social da empresa.…
Quem é o proprietário de uma invenção quando ela é criada dentro de uma empresa: ela é do empregado ou…
Já imaginou trabalhar anos a fio usando uma marca para identificar a sua empresa e, de repente, descobrir que ela…
Muito se fala em Bitcoins e criptomoedas, ainda mais depois do anúncio da nova moeda virtual do Facebook, a Libra.…
Os grupos de pesquisas de universidades e demais instituições de ensino, nas diferentes áreas de estudo, têm total direito de…
Você montou sua marca, encomendou um logo de acordo com o serviço/produto e fez o registro como deve ser. Mas…
Todo empreendedor precisa ficar atento à concorrência desleal. E uma das formas mais eficientes de prevenir problemas relacionados a cópias…
Não há como negar que a internet democratizou muita coisa. O acesso a conteúdos que antes eram restritos ou exclusivos…
A primeira etapa para quem vai iniciar um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, é investir na…
Só quem trabalha com produção de conteúdos criativos, como designers, publicitários e ilustradores, sabe como é difícil criar um material…
A indústria alimentícia está sempre em crescimento e no mesmo ritmo nascem novos negócios com foco no setor. O boom…
A demora na concessão do registro de patente no Brasil pode ser desanimadora para muitos empreendedores. Com uma espera de…
No processo de abertura de uma empresa, existem várias etapas que o empreendedor precisa ficar atento. A escolha do nome…
Como e quando patentear um invento são dúvidas comuns entre os empreendedores e inventores. A Lei de Propriedade Industrial (LPI)…
Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem o registro de marcas, uma das mais comuns se refere à proibição tratada no…
O universo de filmes e de séries inspira os admiradores da sétima arte a maratonar por horas. E quando o…
Em algum momento da vida, você já deve ter tido uma ideia que considerou inovadora. A questão é que simplesmente…
Existem marcas que são facilmente identificadas pelo público em geral, independente da faixa socioeconômica, e que podem receber uma proteção…
Afinal, o que é propriedade intelectual e por que ela é tão importante para o seu negócio? Conversamos com o…
Não é raro o registro de marcas com nomes parecidos. A lei é clara: uma empresa pode realizar o registro…
A livre concorrência compõe a atividade empresarial e é de extrema importância para o crescimento da economia. Quando bem praticada,…
Registrar sua marca ou entrar com um pedido de patente não são formas de proteção restritas a grandes empresas. Micro…
As redes sociais são um caminho sem volta e com elas surgem diariamente milhares de pessoas querendo o seu espaço…
Erros precisam ser evitados em todos os campos da vida, e isso é um consenso universal. Se não fosse, talvez…
No momento em que o processo de registro de marca ou patente é aberto, existe uma série de procedimentos burocráticos…
Muitas vezes a perspectiva de proteger a propriedade intelectual acaba trazendo uma visão de que o empreendedor deve patentear sua…
Os jogos de tabuleiro já foram febre nos anos 90, até caírem no esquecimento por conta dos jogos eletrônicos. Contudo,…
A equipe da Audita reforça cotidianamente a necessidade dos empreendedores considerarem as implicações dos direitos autorais e registros de marcas e…
A proteção da propriedade intelectual através do registro de marca é reconhecida como fundamental para evitar que concorrentes façam uso…
A Copa do Mundo é um dos eventos esportivos mais aguardados em todo o mundo. De quatro em quatro anos,…
O mercado de alimentos foi considerado uma das atividades econômicas com maior perspectiva…
A concorrência desleal é uma questão ampla que causa muitas dúvidas e gera confusões para aqueles não familiarizados com o tema.…
Quando se trata de proteger a propriedade intelectual, a patente é a garantia máxima de que uma ideia não seja…
Contar com uma equipe qualificada para cuidar de sua marca no exterior é fundamental para…
A conjuntura econômica internacional tem se mostrado positiva com a retomada do crescimento de diversos países, como no caso da…
Uma das etapas dos empreendedores ao montar seu negócio é pensar no nome e na marca de sua futura empresa.…
A concorrência acirrada entre empresários requer muitas vezes medidas de resguardo. Uma perspectiva de que modelo, processo ou algum fator…
Diante de um cenário econômico nada fácil, a perspectiva de um investidor acompanhar semanalmente a situação cadastral de seu registro…
O registro de marcas e patentes pode ser feito por qualquer investidor, sem contar com ajuda de terceiros. Embora isso…
Investir em outros mercados é um pensamento recorrente na cabeça de todo empresário que encontra êxito em seus investimentos. A…
A perspectiva de investimento em novos mercados acaba levando muitos investidores a buscar o registro de suas marcas e patentear suas…
Uma das questões que mais trazem dúvidas no registro de marcas diz respeito a confusão de marca. Em algumas circunstâncias,…
Um dos patrimônios mais importantes de uma empresa é a marca do seu negócio. Já abordamos anteriormente o conceito dela…
A retomada da economia no Brasil é gradual, mas, é visível que muitas empresas estão reagindo ao cenário econômico enfrentado…
O mercado de tecnologia da informação no Brasil tem crescimento previsto de 2,5% para 2017, conforme estimativa do IDC (International Data Corporation).…
Uma das etapas mais importantes para o empreendedor é o registro da marca de seu negócio, ou, no caso de…
O tempo de tramitação de um registro de patente no Brasil pode ser desanimador. Com um prazo de até dez anos…
A constituição de uma holding familiar é um estratégia que tem sido usada no planejamento sucessório e na gestão tributária…
Em tempos de crise é comum haver um aumento pela procura por franquias, por ser um modelo de negócio já…
Quando se trata de propriedade intelectual a lista de dúvidas é bastante extensa. A começar pelo conceito, que não está…
Mais do que nunca, em tempos de crise é que todos os custos de uma empresa são colocados na ponta…
A marca e a patente são patrimônios valiosos. A proteção da marca de um negócio é um procedimento indispensável. Assim…
Juristas há muito defendem a necessidade de o Brasil garantir a segurança jurídica em todos os aspectos do Direito, principalmente…
O termo trade dress - mais conhecido como conjunto-imagem no Brasil - pode ser entendido como a roupagem de uma…
A marca é o patrimônio mais valioso de uma empresa. É ela que afirmará a identidade do produto ou serviço diante do…
Na rede mundial de computadores, o domínio é o endereço na web que é composto de um nome escolhido pelo…
Com a globalização e, consequentemente, com os avanços das ferramentas de tecnologia, as empresas de um modo geral necessitam serem…
A razão social é o nome da sociedade tal como consta em seu contrato social (ou outro ato constitutivo); pode…
Aqui no blog da Audita, e em nossas redes sociais, sempre que possível lembramos a todos de sempre registrarem sua…
Propriedade industrial não se resume ao registro de marcas e patentes. A lei que trata do assunto também possui uma série…
Ter uma marca exclusiva, com seu nome espalhado por todo o Brasil é uma ótima ideia para quem deseja expandir…
Após meses de dedicação e estudo você termina um trabalho e está ansioso para publicá-lo. Por maior que seja a…
O registro protege a marca dentro do segmento de mercado no qual ela está inserida, com exceção da marca de…
Para quem está começando a pesquisar sobre Desenho Industrial, uma forma simples de explicar seu conceito é dizer que ele é…
Marca é a maneira visual de diferenciar o seu produto (ou serviço) dos já existentes. É isso que a torna…
Todo reinício traz novas expectativas. É o momento onde novas metas são estabelecidas e diferentes oportunidades aparecem, mesmo quando as…
Um equívoco comum dos empresários é pensar que sua marca está protegida porque ela está “registrada” na Junta Comercial. É…
Quando se fala de marcas e patentes surgem inúmeras expressões e muitos conceitos equivocados que geram certa confusão tanto em…
O Desenho Industrial nada mais é do que a proteção do design de um produto.Difere-se da patente porque não é mérito…