Mais do que nunca, em tempos de crise é que todos os custos de uma empresa são colocados na ponta do lápis. Mas é preciso ver muito além do óbvio. Se algo é importante para você, é natural que você queira proteger, resguardar de infortúnios e de situações embaraçosas ou mesmo complicadas. Assim é com sua empresa, com sua marca. Gerir um negócio com tranquilidade não tem preço. Imagine a situação de chegar ao seu escritório um aviso judicial no qual há um pedido para que você não use mais o nome de sua empresa, pois alguém registrou essa marca e quer exclusividade de uso?
Do ponto de vista legal, salvo exceções, os anos de atuação não são critério para determinar a titularidade do registro de uma marca. Um exemplo disso ocorreu com a Companhia de Tecidos Santanense, de Belo Horizonte (MG), que com, hoje, quase 130 anos de atividade, fundada em 1891, não pode mais usar a marca Tex Work, identidade da companhia desde o início de suas atividades, porque o registro pertencia a outra empresa, de Poços de Caldas (MG). A gigante têxtil perdeu a batalha judicial para uma pequena empresa, fundada em 2003, que havia registrado o nome Tex Work.
Por isso a importância de se precaver e registrar sua marca e patente, em casos de inovações e invenções. E o que isso tem a ver com custos na ponta do lápis? Tudo.
Além da dor de cabeça, da mão de obra e tempo despendido para resolver esse problema, existem custos em processos judiciais. É como diz o ditado popular: o barato pode sair muito caro.
O investimento no registro de marcas é pequeno frente ao que pode representar à marca uma possível disputa judicial. Uma marca pode fazer um sucesso incrível no mercado, mas, se não for registrada, ela pode ser copiada ou até registrada por um terceiro e quem desenvolveu a marca, e criou o seu valor, ficará sem nada. “Uma marca vitoriosa pode chamar a atenção de um concorrente maior e despertar neste o interesse pela compra da marca, contudo, se ela não for registrada o negócio estará inviabilizado”, destaca o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro. É frente a estas possibilidades que o investimento é pequeno.
O registro de marcas e patentes deve ser efetuado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Vale ressaltar que o processo de registro possui algumas peculiaridades, que, na maioria das vezes, podem passar despercebidos e acabar com o indeferimento da solicitação. Por isso, o ideal, é contratar profissionais especializados, o que, com certeza, será positivo na avaliação do custo-benefício.
Assim sendo, quando pensamos que o registro pode garantir a manutenção do seu produto ou serviço, o investimento no registro se dilui ao longo dos anos e na sensação de segurança. Afinal, você está protegido de receber uma intimação proibindo você de usar o nome da sua empresa ou do produto e/ou serviço que desenvolveu. Quanto custa a sua segurança?