Todo empreendedor precisa ficar atento à concorrência desleal. E uma das formas mais eficientes de prevenir problemas relacionados a cópias e pirataria é realizando o registro, seja de marca, patente ou desenho industrial. Proteger suas criações é uma medida que empresas de qualquer porte ou autônomos devem considerar.
Os registros de marca e patente são feitos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e podem fazer toda a diferença na hora de negociar com investidores e parceiros. "Ter um registro de marca ou patente valoriza seu negócio, além de facilitar na hora de vender, licenciar ou franquear", comenta o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro. Para quem busca agregar valor ao negócio, confira dicas para fazer o registro de marca ou patente.
O nome da minha marca já existe. E agora?
É importante ressaltar que esse processo, quando realizado por um profissional, costuma ser mais assertiva. "O que nem todos sabem é que ao encontrar um nome igual ao da sua marca, por exemplo, talvez seja possível o registro e a figura do profissional conhecedor da matéria se torna essencial", diz Castro. No registro de patente também há uma série de detalhes que podem ser confusos para quem não lida com isso diariamente, sendo essencial uma assessoria jurídica nesses casos.
Verifique a classificação da marca
Quando se realiza o registro de marca, é preciso fazer o pedido na classe correta. "Ao registrar uma marca na classe errada, a inscrição pode ser cancelada e não há reembolso", alerta o diretor jurídico. Cada classe tem uma lista de termos que abrangem todos os bens e serviços da categoria para facilitar na hora da escolha do grupo certo.
Nessa hora também é válido considerar a possível expansão do seu negócio para outros bens e serviços relacionados ao que você faz atualmente. "O registro é concedido durante 10 anos e nesse tempo sua empresa pode crescer. Incluindo classes que podem ser relevantes futuramente para a sua marca, você garante economia de tempo e dinheiro", lembra o especialista.
O que devo incluir no meu registro de marca?
Existem diferentes tipos de registro de marca. O chamado registro nominativo é ideal para empresas que não têm desenhos e imagens para distingui-las no mercado. A marca mista já é recomendada para quem tem uma estilização no nome ou um logotipo associado. "Empresas que apostam frequentemente na renovação de elementos visuais devem investir na opção de marca figurativa, que é quando o nome é desvinculado de imagens, que devem ser submetidas a um novo registro a cada atualização", ressalta o profissional. Outro registro possível é o da forma de um produto, classificado como "registro de marca tridimensional". Um caso bastante conhecido é o do chocolate Toblerone, que tem o formato triangular como um forte elemento indicativo da marca.
Acompanhe seu pedido
Quando se entra com um pedido no INPI, é preciso estar sempre ligado aos prazos e atualizações do seu processo. "Tanto o registro de marca quanto o de patente são pedidos que levam algum tempo, sendo essencial fazer o acompanhamento até mesmo depois do registro", comenta.
Se quiser mais segurança no seu processo de registro de marca ou patente, a Audita Assessoria Empresarial oferece todo o auxílio para essas demandas, além de atuar no registro de desenho industrial e softwares, direitos autorais, inclusive no exterior. O escritório representa empresas de todos os portes por meio da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual.