Você já deve ter ouvido falar na Band, certo? Já deve ter visto essa marca em vários lugares. Antes de responder que sim, seria importante você se perguntar: de qual Band vocês estão falando? Porque poderia ser Band (grupo de comunicação dono da Band TV, entre outras empresas) ou a Band Equipamentos (fabricante de repuxadoras elétricas). Ou seja, as marcas parecem iguais, mas não são, pois, apesar de terem o mesmo nome, são de segmentos diferentes.
Nós já falamos aqui que a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) estabelece que o registro da marca é o que concede a propriedade sobre a marca (nome e símbolo). Esse registro, feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), não permite que uma marca reproduza ou imite outra marca já registrada - pois terem o mesmo nome poderia confundir o consumidor.
Porém, essa proibição baseia-se também no Princípio da Especialidade (ou Princípio da Especificidade), o qual entende que o registro da marca se limita a cobrir o ramo de atividade a ela vinculado. É por isso que podemos ter duas Band: uma emissora e uma fabricante de equipamentos industriais. O fato de serem segmentos muito diferentes e distantes elimina a possibilidade de confusão por parte do cliente.
Saiba o que são classes de registro de marca
Neste post, nós explicamos como funciona o sistema de classificação de categorias, um padrão mundial adotado pelo INPI para indicar os tipos de produtos e serviços que a marca representa, em 45 classes distintas, divididas entre produtos (listados nas classes 1 a 34) e serviços (listados nas classes 35 a 45).
Ao registrar sua marca, é fundamental escolher a classe correta. Além disso, se achar necessário, você pode registrar uma marca em mais de uma classe, o que vai proteger o seu ativo em diferentes segmentos. Para isso, cada classe vai demandar um pedido de registro de marca único.
A melhor maneira de proteger a sua marca e o seu negócio é contar com uma assessoria especializada para fazer o registro junto ao INPI e tomar todos os cuidados para proteger esse ativo tão importante para o seu negócio. Para isso, você pode contar com a equipe técnica da Audita Assessoria Empresarial, que está pronta para ficar ao seu lado desde a entrada do pedido junto ao INPI até a homologação do seu registro.
Com 32 anos de mercado, a Audita Assessoria Empresarial presta assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual, fazendo registro de marcas e patentes, de desenho industrial, softwares e direitos autorais no Brasil e no exterior para empresas de diferentes portes. Fale conosco e tire suas dúvidas: (51) 3334-1504.