Desde 30 de julho de 2020 as startups podem ter seus pedidos de patente examinados com prioridade. Esta modalidade de trâmite, que prioriza as startups, foi aprovada pela portaria do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI PR nº247, de 22 de junho de 2020, e visa auxiliar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, facilitando a comercialização de suas invenções através do atestado de originalidade.
O diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, comenta que a pandemia da Covid-19 foi uma das motivações para esta nova portaria, pois buscou-se uma medida que favorecesse também o exame acelerado dos pedidos de patente de produtos, processos, equipamentos e materiais de saúde, para a prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. Entretanto, a nova modalidade irá beneficiar startups de todos os segmentos.
“As startups, que têm a inovação como característica norteadora, por solicitarem as patentes no mesmo nível que grandes empresas, muitas vezes não conseguiam explorar economicamente suas próprias invenções e ainda viam suas criações ganharem asas e gerarem lucros para os concorrentes já estabelecidos”, comenta Felipe. Assim, esta nova medida vem também para equiparar e colocar as empresas em situação de equidade, quando se trata de patentes.
É importante mencionar que a mesma portaria também oferece a modalidade de trâmite prioritária para depositantes MEI, ME ou EPPs, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, depositantes que buscam patentear inovações de tecnologia verde, tecnologia para tratamento do Covid-19, depositantes portadores de doenças graves e outros.
Se você possui uma startup e precisa proteger sua invenção, ligue (51) 3334-1504 e agende uma conversa com a equipe da Audita Assessoria Empresarial, que poderá ajudar você a usufruir do benefício oferecido pela portaria INPI PR nº247.
A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior.