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O que é NFT e qual sua relação com o registro de marcas e patentes

Vários sites de notícias e economia têm publicado artigos sobre a aquisição de NFTs como um bom investimento financeiro. Mas você sabe o que é essa tecnologia inovadora e como pode fazer uso dela para ganhar dinheiro? 

NFT é a sigla para Non Fungible Token e funciona como um registro de conteúdo digital. No ano passado, ela foi escolhida a palavra do ano pelo dicionário Collins e foi definida como "um certificado digital único, registrado em um blockchain, que é usado para registrar a propriedade de um ativo como uma obra de arte ou um colecionável".

O NFT é um token não fungível, ou seja, um registro único que corresponde a um trabalho específico. E é essa unicidade que diferencia os NFTs dos ativos fungíveis, cujos elementos são todos iguais, como acontece com os pontos de milhas do seu cartão de crédito ou as bitcoins.

Quando um item digital é tokenizado (ou seja, recebe uma chave eletrônica de certificação através da blockchain - tecnologia de criptografia e informação) e se torna um NFT, ele continua circulando normalmente e sendo compartilhado na internet. A diferença é que com o NFT esse item passa a contar com um selo de autenticidade e pode ter um “dono”, que é a pessoa que comprou seu direito de posse.

O que pode ser registrado e se tornar um NFT?

Apesar de ser um registro virtual, o NFT pode ser usado para tokenizar qualquer item que possa ser digitalizado, como um quadro renascentista, uma música, um vídeo em VHS, uma foto impressa, uma colagem, um desenho, um post em rede social ou blog ou até um arquivo que você disponibilizou na nuvem. 

E, estando registrada a propriedade, esse item pode ser comercializado sem que se perca os direitos sobre ele. Assim, modifica a forma como até hoje pensamos a exclusividade de um bem, especialmente se for um item físico. 

O museu russo Hermitage, por exemplo, replicou digitalmente uma série de quadros do seu acervo, incluindo obras de Leonardo da Vinci, Van Gogh, Kandinsky e Monet, entre outros. Cada obra selecionada foi tokenizada e deu origem a dois NFTs que incluem a pintura e uma certificação com assinatura, data, hora e local: um que ficará com o museu e outro para ser leiloado em uma plataforma de tokens não fungíveis. 

Assim, o museu, que tem a posse sobre os quadros físicos, passa a ter também a posse de um segundo item (um dos NFTs criados) e pode transferir a posse do outro NFT para qualquer pessoa que pague por ela. 

Qual a relação entre NFT e registro de marcas e patentes

De certo modo, o NFT funciona de forma semelhante a um registro de marca feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ambos possuem um próprio banco de dados para consulta da propriedade e exclusividade de uso: enquanto a blockchain reúne códigos criptografados, o INPI faz o “armazenamento” dos registros que concede (marcas, patentes, softwares, etc.).

Quando uma empresa deseja usar uma marca já registrada, ela precisa pedir licenciamento à proprietária, pagando pelo direito de uso à empresa detentora. 

Assim como no caso de registro de marcas e patentes, desenho industrial e softwares, o registro como NFT não depende apenas da criatividade e originalidade do autor: sem tokenizar ou registrar no INPI, você segue vulnerável! Afinal, seu item fica disponível para ser registrado por qualquer pessoa, que passa a ser a legítima proprietária de algo que não pertence a ela.

Como a tokenização pode ser feita por qualquer um, muitas pessoas estão se adiantando e fazendo seus registros. Foi o que fez Jack Dorsey, fundador do Twitter, ao registrar seu primeiro tweet como NFT – e vendê-lo por US$ 2,9 milhões. Neste caso, o NFT foi criado por Dorsey, mas qualquer um poderia ter feito isso – e lucrado com um ativo digital único.

Entendeu melhor como o NFT funciona? Se quiser saber mais, chame a equipe da Audita Assessoria Empresarial. Nosso time está preparado para tirar as suas dúvidas e ajudar você a proteger seus ativos, sejam eles digitais ou físicos, através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Fale com a gente: (51) 3334-1504.