Já imaginou trabalhar anos a fio usando uma marca para identificar a sua empresa e, de repente, descobrir que ela não pode ser conhecida por esse nome? Ou, então, investir seus recursos financeiros no desenvolvimento de um produto inovador e, de um dia pro outro, descobrir que ele já existe e seu investimento foi em vão?
É para evitar este tipo de transtorno - e perda de dinheiro - que, nos dois casos, você precisa realizar o registro da marca (da sua empresa e produtos) ou da patente (da sua invenção). O registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) dá segurança aos seus investimentos e garante a manutenção do seu negócio.
O valor pago em qualquer um destes registros sempre será infinitamente inferior a uma possível disputa judicial ou a proibição de uso ou produção. Ou seja, o investimento acaba se diluindo na existência de segurança que o registro dá por todos os anos de atuação e/ou produção da sua empresa.
No caso do registro de marca será enquanto ela existir (o registro tem validade de 10 anos e pode ser prorrogado indefinidas vezes); em patentes, de 20 anos para patentes de invenção (PI) e de 15 anos para modelos de utilidade (MU). Terminado esse período, acaba o direito de exclusividade e a invenção passa a ser de domínio público, podendo ser explorada por qualquer pessoa ou empresa.
Tanto o processo de registro de marcas quanto o de patentes são cheios de detalhes e peculiaridades que podem não ser percebidos por quem faz uma solicitação direta. Em muitos casos, estes detalhes fazem com que os pedidos sejam indeferidos.
Outro item importante: quando se entra com um pedido no INPI, é preciso estar sempre ligado aos prazos e atualizações do seu processo, pois tanto o registro de marca quanto o de patente levam algum tempo, sendo essencial fazer o acompanhamento até mesmo depois do registro.
Se quiser mais segurança no seu processo de registro de marca ou patente, a Audita Assessoria Empresarial oferece todo o auxílio para essas demandas, além de atuar no registro de desenho industrial e softwares, direitos autorais, inclusive no exterior. O escritório representa empresas de todos os portes por meio da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual.
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