Muito se fala em Bitcoins e criptomoedas, ainda mais depois do anúncio da nova moeda virtual do Facebook, a Libra. Mas você sabe como funciona essa nova tecnologia? E seu registro? Hoje no blog, vamos destacar sobre esse meio online que ganha cada vez mais espaço, da mesma forma que ainda gera tantas dúvidas.
Antes de mais nada, o que é moeda digital? Trata-se de um valor criado, armazenado e comercializado exclusivamente pela Internet. Não há banco central ou governo ligados a essas moedas virtuais. Ou seja, elas são descentralizadas.
Primeira criptomoeda desenvolvida, o Bitcoin é de longe a mais conhecida e utilizada no mundo todo. E toda essa rede se utiliza da tecnologia de “blockchain” e da criptografia como meio de troca de informações.
Explica-se: essa blockchain descentralizada funciona como uma base de registros distribuídos e compartilhados, que têm a missão de criar um índice para gerar as transações de um mercado.
Mercado de bitcoins é crescente no Brasil
Conforme dados da Receita Federal, o mercado de moedas digitais no Brasil tem mais investidores do que a Bolsa de Valores de São Paulo, com cerca de 800 mil cadastros. Além disso, esse mercado movimentou, apenas em 2018, mais de R$ 8 bilhões no país.
Facebook pede registro da Libra no Brasil
Mas e sobre o registro desse tipo de moeda? O assunto voltou à tona recentemente, após o Facebook anunciar o lançamento de sua criptomoeda, a Libra. A intenção da empresa de Mark Zuckerberg é permitir que sejam realizadas transações financeiras dentro de suas plataformas.
A Libra Association entrou com um pedido de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em junho. Com a nova moeda digital, será possível, por exemplo, fazer compras no Instagram e no Facebook. A previsão é de que esteja disponível já em 2020.
Como fazer o registro de moedas virtuais?
Conforme ranking do site CoinMarketCap, existem quase 2,5 mil moedas digitais diferentes, com o Bitcoin como o grande carro-chefe. Em crescente evolução, esse mercado permite a criação de novas criptomoedas com facilidade, desde que se tenha conhecimento em programação.
Mas, afinal, como é feito o registro de moedas virtuais? No Brasil, programas de computador, registrados ou não, tem a sua propriedade intelectual protegida por lei, podendo ser registrada para garantir direitos legais e de segurança.
Nesses casos, configura-se o registro de softwares, ou programas de computador. A proteção, mediante registro no INPI, é o meio mais eficaz de proteção, já que assegura a adoção de medidas judiciais que objetivam a interrupção da pirataria. Também é possível a proteção da marca que identifica a moeda digital.
A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes por meio da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual (nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial), incluindo o registro de softwares. Entre seus serviços, ainda estão assessoria para marcas e patentes, além de registro de desenho industrial e direitos autorais, inclusive no exterior.
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