Você montou sua marca, encomendou um logo de acordo com o serviço/produto e fez o registro como deve ser. Mas quais as vantagens de ter um registro da sua marca? E até quando ele vale? Essas e outras dúvidas depois que o serviço já foi contratado a gente esclarece no post de hoje. Veja as dicas a seguir:
Mas afinal, o que é o registro de marca?
A principal vantagem de registrar a sua marca é torná-la exclusiva, ou seja, impossibilita que outros ou outras empresas usem de seu nome no mercado. "Ainda mais se tratando de empresas que já têm um nome e respaldo em seu segmento", comenta comenta o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro.
O registro permite, ainda, vender ou licenciar a marca a terceiros. Para quem pensa em abrir franquias do negócio, por exemplo, é o registro de marca é de extrema importância.
E quem já tem o registro na Junta comercial? Castro lembra que o registro de marca é feito exclusivamente pelo INPI. A Junta Comercial registra a abertura da empresa. Dono da marca é apenas aquele que a registra no INPI.
Registrei minha marca. Quais os meus benefícios?
Ok, você registrou sua marca, mas quais os benefícios a partir de agora? Além de todas as vantagens citadas acima, ao executar o registro você tem direito sobre a cessão, licenciamento e a importação e exportação de tudo aquilo que pertence ou seja referente a ela. E ainda há os royalties, caso o nome seja usado por outras marcas.
Por quanto tempo vale o registro de marca?
Castro destaca que no Brasil validade do registro de marca é de 10 anos. O registro, contudo, pode ser renovado a cada novo prazo. Já para os registros feitos no exterior, esse prazo varia de país para país.
A partir do prazo expirado, o registro é extinto e se perde o direito de exclusividade, o que abre caminho para terceiros registrarem a marca. Ou seja: outras empresas podem solicitar seu registro e se apropriar do nome. "Por isso é tao importante estar em monitoramento para não perder esses prazos", lembra Castro.
E o que acontece se alguém fizer uso da minha marca registrada?
Registrou sua marca no INPI e alguém a utilizou sem permissão? Você tem o direito de exigir que a pessoa ou empresa deixe de usar a sua marca e pode pedir indenização referente ao período em que a marca foi utilizada.
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