Empreender sempre dá um certo frio na barriga, tanto pela alegria da decisão, mas também pelas questões legais que precisam de um olhar atento. A segurança jurídica é fundamental nesses casos, por isso, aqui listamos questões muito importantes para quem está iniciando no mundo dos negócios.
- Atente-se aos Contratos
O contrato da própria empresa é a primeira questão a se ver. Combinar e legalizar todos os itens com seus sócios no momento da constituição é fundamental. Mas ainda tem os outros contratos com fornecedores, clientes, espaço físico a ocupar. Todos eles precisam estar adequadamente elaborados para que não haja risco de processos judiciais.
A nossa dica é fazer um contrato personalizado que contenha todos os detalhes do seu negócio que é único. Modelos de contratos já prontos podem ter alguma cláusula mal elaborada capaz de gerar algum prejuízo futuro.
- A Propriedade intelectual
O registro do nome, logo e tudo o mais que esteja dentro do marketing do seu negócio precisa ser protegido. É preciso registrar no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou em órgãos específicos. É muito arriscado não proteger sua marca, ainda mais iniciando uma empresa.
- Tudo em conformidade com a legislação
Não há outro caminho a não ser cumprir normas e regulamentos com a devida formalização, sempre observando a natureza da sua atividade.
Mas lembre-se: legislações municipais e federais podem mudar, novos entendimentos trabalhistas podem surgir e órgãos podem criar novas normas. Por isso, é preciso mapear todos os riscos e fazer tudo dentro da conformidade.
- Dados pessoais
Não esqueça da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todas as empresas devem analisar as questões da coleta de dados tanto de seus clientes, como de seus parceiros. É preciso processos e ser honesto e claro com as pessoas envolvidas agora e futuramente com a sua empresa, independente do seu tamanho.
Concluindo, podemos dizer que a proteção jurídica de uma empresa é essencial e estrategicamente básica para o sucesso e a tranquilidade a longo prazo. E para isso, conte com a Audita. Este investimento evita danos e garante paz no mundo dos negócios.