A marca é o patrimônio mais valioso de uma empresa. É ela que afirmará a identidade do produto ou serviço diante do público consumidor. Por isso, é imprescindível ações estratégicas para que a sua marca esteja protegida da pirataria e da concorrência desleal. A principal ferramenta para evitar esses problemas que podem arruinar seus negócios é o registro das marcas feito junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade (veja como funciona o processo do registro através do fluxuograma).
Com o registro da marca, o titular passa a ter o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, pela vigência de 10 anos, sendo a proteção válida conforme o segmento de atividade em que estiver protegida. Além do principal benefício de ter o uso exclusivo da marca, o registro pode gerar receita. Com ele, pode-se, por exemplo, transformar a empresa numa franquia ou formar parcerias com licenciamentos e assim expandir os negócios e ganhar royalties, agregando ainda mais valor à imagem da marca. O registro também é sinônimo de bons produtos e serviços perante ao público consumidor, reforçando a credibilidade nos negócios.
De acordo com o Diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro para desfrutar de todos os benefícios que o registro de marcas proporciona é necessário manter o registro em uso e prorrogá-lo a cada dez anos. "O processo de registro não termina com a concessão. É preciso o monitoramento constante do registro no INPI e nos processos de terceiros que possam prejudicar a marca”, reforça Felipe.
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* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.
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