O mercado brasileiro de games não para de crescer, tanto em consumo quanto em criação, produção e venda de projetos e jogos. Em 2021, o Brasil exportou US$ 53 milhões em jogos eletrônicos e faturou US$ 2,18 bilhões com esse mercado, segundo a iniciativa Brazil Games, projeto da Apex-Brasil e Abragames que atua na promoção do setor de games no exterior. Os jogos produzidos no Brasil estão presentes em 95% dos países de todo o mundo e cerca de 140 empresas fazem parte da iniciativa.
A pesquisa Game Brasil 2020 mostrou ainda que hoje, mais de 70% dos brasileiros se dizem adeptos dos jogos eletrônicos e 1/3 deles se consideram hardcores, ou seja, que jogam três ou mais vezes por semana. A maioria tem de 25 a 34 anos (33,6%) e 16 a 24 anos (32,5%). Mulheres são 53,8% do total de jogadores e outros dados indicam que 86% preferem jogar pelo celular, enquanto cerca de 40% usam o computador.
Um mercado tão promissor como o de games precisa entender a importância de se preocupar com o registro de software e de marca, protegendo assim os direitos autorais. Afinal, quem não faz o registro pode perder a titularidade e, consequentemente, o lucro e o reconhecimento podem ficar nas mãos de outra pessoa.
Registro de software protege contra plágio, pirataria e uso indevido
Assim como acontece com os softwares, os jogos são amplamente comercializados no mercado da pirataria, pois também são facilmente copiados. Como já falamos aqui, é essencial fazer o registro do software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que vai garantir ao proprietário a adoção de medidas judiciais caso o game seja pirateado.
Com a autoria amparada pelo registro, você resguarda os seus direitos autorais e a proteção contra plágio, pirataria e uso indevido por 50 anos; depois desse período, ele entra em domínio público.
Da mesma forma, existem proteções legais aos atributos que geram valor ao jogo. Entre eles, destacam-se nomes e descrição física dos personagens, animação, enredo, músicas, história, diálogos, textos, código-fonte, entre outros.
Nosso diretor jurídico, Felipe Schumacher Dias de Castro, já explicou aqui que os direitos autorais protegem obras literárias, poesias, músicas, pinturas, desenhos, arquitetura, fotografia, entre outras criações. Porém, os elementos artísticos (as criações) que, quando agrupadas, compõem um jogo, também podem ser protegidas - dando ao detentor do registro os direitos sobre sua reprodução, distribuição, alteração, compartilhamento e uso.
Registro de marca protege seu patrimônio e investimento
A marca pode ser considerada o patrimônio mais valioso de uma empresa (saiba mais aqui), pois é a forma como um produto ou serviço é identificado perante o consumidor – que associa determinadas marcas a atributos que o fazem consumir um produto em detrimento de outro.
Se você desenvolveu um jogo, é fundamental que faça o registro da sua marca no INPI, para proteger o seu negócio da concorrência desleal e da pirataria. Sem isso, qualquer pessoa pode usar uma marca idêntica ou parecida com a sua e lucrar em cima de todo o trabalho de divulgação e da reputação que você já construiu.
Não corra riscos! Garanta a posse da sua marca e todos os direitos autorais relacionados ao seu game. Fale com a Audita Assessoria Empresarial, cuja equipe tem expertise em assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual para atender empresas de todos os portes.
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