Graciliano Ramos faleceu em 1953. No Brasil, os direitos autorais tem duração de 70 anos após a morte do autor, então agora as obras de Graciliano entraram em domínio público, o que significa que todas elas se tornam livres de restrições de direitos autorais.
A partir deste ano, é possível utilizar, reproduzir e distribuir as histórias de Graciliano sem necessidade de permissão ou pagamento de royalties. Isso acarretou uma corrida de editoras para publicação de obras clássicas como ‘Vidas Secas’ e até uma busca por inéditos engavetados pelo autor, como ‘Os Filhos da Coruja’, um poema que Graciliano escreveu sob um pseudônimo e que deixou instruções bem claras de que novos textos escritos sob estas condições, não fossem editados após a sua morte. Porém, esta nova obra inédita já está em edição, mesmo desrespeitando o seu desejo.
A grande questão é que as famílias não tem controle sobre isso, pois a lei brasileira deixa claro que os herdeiros de um escritor têm plenos direitos sobre sua obra apenas 70 anos depois de sua morte. Qualquer pessoa, pesquisador ou algum amigo próximo que detenha algum novo material terá direito de divulgá-lo.
No caso de Graciliano, existe um interesse muito grande pela sua literatura, pois estamos falando de um dos maiores autores brasileiros. Já foram comercializados 2 milhões de cópias de ‘Vidas Secas’ até hoje.
A Record, editora que publica Graciliano há muito tempo, não pensa em romper contrato com a família do autor (em vigor até 2029). Este contrato foi feito para honrar a parceria com os herdeiros, mesmo sabendo que em 2023 o autor entraria em domínio público. A editora seguirá publicando obras em formatos de luxo e, também econômico, para chegar a um maior número de pessoas, com pagamento dos direitos à família.
Parte do valor que a Record pagará aos herdeiros será destinada ao Innocence Project Brasil, organização que atua em prol de pessoas encarceradas injustamente. Isso, porque o mesmo aconteceu com o autor durante o Estado Novo (esta história está na sua obra "Memórias do Cárcere").
O seu neto Ricardo Ramos Filho, nascido dez meses após a sua morte, tentou, nos últimos anos, mudar a lei que rege o domínio público, mas não teve sucesso. Ricardo afirmou: “A excrescência dessa lei é poder haver a comercialização da obra sem pagar nenhum direito autoral. E com o agravante de que muitos vão se aproveitar para publicar sem o menor cuidado."
Essa lei nunca agradou a todos, isso é fato. Embora facilite que obras importantes cheguem a um maior número de pessoas, não há garantias de qualidade dessa reprodução. Além disso, qualquer pessoa pode criar algum produto utilizando tais obras para lucrar, sem que a família do autor tenha acesso ao sucesso financeiro.
Se você precisar saber mais sobre os direitos autorais no Brasil, conte com a Audita.