Você foi conferir o andamento do registro da sua marca no sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e viu que ela está em sobrestamento. Não se preocupe, isso tem solução!
O termo sobrestamento nada mais é do que uma pausa no seu processo de registro de marca, ou seja, trata-se de um despacho preliminar do INPI adiando o exame de mérito e a decisão do registro. Um dos motivos que levam a esse adiamento é quando já existe outro pedido de registro em análise, pois o INPI prioriza quem entra primeiro com a solicitação.
Para abrir um processo de registro de marca é importante compreender não apenas os motivos que podem fazer com que ele seja pausado, mas também todo o trâmite do processo. Primeiro, o pedido é protocolado pelo INPI, tendo o prazo de 60 dias para quaisquer contestações possíveis, seguindo para o exame de mérito, momento que pode acontecer o indeferimento.
Diferença entre sobrestamento e indeferimento
É preciso deixar claro que a marca estar em sobrestamento não significa que seu pedido de marca tenha sido indeferido. No sobrestamento ainda não existe uma conclusão definitiva, a decisão é adiada até a análise final de todas as questões. Já quando o pedido é indeferido, o INPI entende que por alguma razão a marca não pode ser registrada.
Para evitar o transtorno de ter um pedido indeferido ou, ainda, a demora na execução do processo porque ele entrou em sobrestamento, é importante contratar empresas especializadas no assunto de registro de marca, em que o profissional responsável fará uma pesquisa completa para analisar se há ou não riscos da pausa.
Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior. Fale conosco: (51) 3334-1504.