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O registro de patente demorou? A saída pode estar no exterior

A demora na concessão do registro de patente no Brasil pode ser desanimadora para muitos empreendedores. Com uma espera de aproximadamente 10 anos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), muitos acabam buscando alternativas para não perder a exclusividade de suas invenções - e consequentemente a chance de lucrar com elas. Assim, o registro em outros países acaba sendo alternativa. De acordo com o diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, há duas maneiras de requerer a proteção de uma invenção, usando as vias legais em outros países: "pode-se requerer diretamente no país onde se deseja a proteção, que seria via Convenção da União de Paris (CUP) ou por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), que vale tanto para patente de invenção como modelo de utilidade".

Criado em 1970 e com mais de 140 países membros, o PCT é a melhor alternativa, pois não há a necessidade de entrar com o depósito de patente individualmente em cada país. "Com o PCT é possível iniciar o processo na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e depois indicar os países que se pretende expandir a patente". A vantagem está na possibilidade de centralizar o pedido inicial e avançar etapas, uma vez que a documentação apresentada é válida para todos os países membros. "Dessa forma é possível simplificar e tornar mais prática a proteção das invenções com um pedido único.

A concessão é obtida com mais rapidez no exterior e, posteriormente, pode ser validada em outros países - como o Brasil". Assim, você não precisa esperar anos para conseguir comercializá-la e ganhar dinheiro com a sua criação. Apesar de parecer fora da realidade do empreendedor brasileiro, principalmente os pequenos e médios, a estratégia é viável, vantajosa e possível de colocar em prática com planejamento e uma boa assessoria. "Essa ferramenta deve fazer parte do plano de crescimento do seu negócio", completa.

A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior. Fale com a gente e tire suas dúvidas: (51) 3334-1504.