Quando falamos sobre registro de marca, é comum associarmos esse processo ao início da jornada empresarial, quando cuidadosamente escolhemos o nome e o logotipo que representarão nosso empreendimento. Afinal, ao iniciar um negócio, buscamos uma marca alinhada ao seu propósito, capaz de gerar identificação imediata com os potenciais clientes. Idealmente, esse processo culmina no registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Parece simples, não é mesmo? No entanto, nem sempre é assim que as coisas se desenrolam.
Como já explicamos em posts como este e este, além de assegurar a realização das expectativas iniciais, o registro da marca no INPI garante que sua empresa será identificada no mercado conforme você planeja. Além de ser um ativo intangível, a marca representa um patrimônio ativo com valor financeiro, merecendo a devida atenção. Entretanto, o que ocorre quando o registro não é efetuado? Nós listamos 5 consequências comuns:
- Obrigatoriedade de abandonar o uso
O maior risco enfrentado pelo empreendedor que não registra sua marca é ser obrigado a parar de usá-la. A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) dá o direito de uso exclusivo de uma marca à pessoa ou empresa que a registra primeiro, em todo o território nacional - mesmo que a empresa sem registro exista há mais tempo. Se a empresa não tiver a marca devidamente registrada, um concorrente que registre uma marca igual ou semelhante pode solicitar a cessação do uso da marca.
- Ausência de direitos legais sobre a marca
A única maneira de ser o legítimo proprietário de uma marca é registrá-la no INPI. O registro confere o direito exclusivo de uso da marca, possibilitando licenciamentos a terceiros. Essa prática permite que outras empresas fabriquem e comercializem produtos com sua marca, gerando pagamentos (royalties) para você.
- Vulnerabilidade à concorrência
Imagine ter uma empresa estabelecida, com uma marca consolidada e respeitada, e perder o nome da empresa para um concorrente. Empreendimentos sem registro estão suscetíveis ao cenário em que um concorrente se aproveite do sucesso alcançado por outro para registrar sua marca e lançar-se no mercado.
- Impacto na reputação empresarial
A reputação de uma empresa, construída ao longo do tempo, está intrinsecamente ligada ao seu nome. Ter que trocar de nome por questões legais de registro impacta diretamente na reputação da empresa, gerando desconfiança por parte dos consumidores e causando prejuízos.
- Desperdício de investimento em comunicação
Construir o reconhecimento da marca demanda não só tempo, mas um investimento considerável de recursos, tanto em marketing quanto em comunicação. A troca de nome implica no descarte de materiais já produzidos e no desperdício do investimento feito para fortalecer a marca.
Se deseja evitar riscos relacionados à posse de sua marca e não quer enfrentar sozinho o processo de registro, a Audita Assessoria Empresarial está aqui para ajudar. Nossa equipe possui expertise em assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual, atendendo empresas de todos os portes. Ligue para (51) 3334-1504 e agende uma conversa para esclarecer suas dúvidas e acompanhar seu projeto de registro de marca em todas as etapas.