Quando falamos em registro de marca, normalmente vêm à mente um processo que ocorre desde o início da criação da empresa, quando as opções de nome e logo são pensados com carinho e atenção. Afinal, você está começando um negócio e quer que a marca seja adequada ao propósito do seu projeto, e quer que os clientes em potencial se identifiquem de imediato. E, quando chega no resultado ideal, realiza o registro e tudo fica correto. Simples, né? Entretanto, não é sempre assim que acontece.
Como já explicamos neste post, é muito importante realizar o registro da sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O registro é a garantia de que as suas expectativas iniciais serão atendidas e garante que a forma como sua empresa será chamada no mercado será a que você almeja. Além disso, a marca é um bem intangível e um patrimônio ativo da sua empresa, portanto, ela também tem valor financeiro e merece a devida atenção.
Mas o que acontece se o registro não é feito? Existem algumas consequências mais costumeiras. Conheça algumas delas:
1 - Ter que deixar de usar
O principal risco que o empresário corre é o de ser obrigado a deixar de usar imediatamente a marca. A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) define que a pessoa/empresa que registrar primeiro uma marca terá direito ao uso exclusivo da mesma em todo o território nacional. Portanto, independente do tempo que a empresa existe, invariavelmente o direito de uso do nome é de quem realiza o registro primeiro. Logo, se a empresa não tiver o nome registrado, o concorrente de nome igual e com registro feito pode notificar, solicitando que o a marca não seja mais utilizada.
2 - Não ter os direitos legais sobre a marca
A única forma de ser dono da marca é a registrando no INPI, portanto, quando a marca é registrada você possui o direito exclusivo de uso dela. Isso significa que é possível licenciar o uso, permitindo que terceiros a utilizem e você ganha com isso. Esta ação permite, por exemplo, que outra empresa fabrique e comercialize seus produtos, e você ganha um pagamento, chamado royalties, por isso.
3 - Estar desprotegido da concorrência
Já pensou ter uma empresa há anos, com uma marca reconhecida, consolidada e respeitada no mercado, e perder o nome da empresa para um concorrente? Apesar de não ser algo agradável de se imaginar, isso infelizmente pode ocorrer com empresas sem o nome registrado. Algum concorrente pode aproveitar o sucesso já alcançado, fazer o registro e se lançar no mercado, fazendo com que sua empresa precise trocar de nome.
4 - Afetar a reputação da empresa
A reputação de uma empresa é conquistada ao longo do tempo, e é associada ao nome dela. Então, quando ocorre uma troca de nome motivada por uma questão legal relacionada ao registro, a reputação da empresa fica prejudicada, podendo causar desconfiança do consumidor e prejuízos.
5 - Desperdiçar o investimento em marketing
Tornar reconhecida a marca da sua empresa pode levar tempo. E esse reconhecimento e respeito conquistado, além de tempo e envolvimento com o público, carece de investimento. A marca é a conexão do negócio com o cliente, e não se constrói sozinha sem um planejamento de marketing e todo o trabalho que isso envolve. Portanto, em caso de uma troca de nome, além de todo o material que precisará ser descartado, há ainda o desperdício de todo o investimento realizado no decorrer dos anos para tornar a marca reconhecida e forte.
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