Criar um software é um processo que envolve várias etapas e bastante trabalho. Começa pelas necessidades do cliente, passa pelas definições de requisitos, procedimentos, metodologia, e vai até a criação em si, testes de funcionalidade e a entrega para o cliente. São diversas fases que envolvem conhecimento, experiência e muita dedicação, que facilmente envolvem mais de uma pessoa no processo.
Todo esse esforço, que alia a inteligência humana à tecnologia, serve para proporcionar facilidade, agilidade e otimização nos processos de empresas dos mais diversos segmentos. E como parte integrante do dia a dia do negócio, passa a integrar os ativos da empresa e a requerer proteção e cuidado assim como qualquer outro bem.
Desta forma, o registro do software é uma escolha que irá evitar problemas no futuro. E para ajudar você a entender a importância de registro e os passos deste processo, o diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, vai esclarecer algumas dúvidas mais comuns, além de comentar as vantagens deste tipo de registro.
Por que é importante o registro de software?
Como qualquer outro tipo de registro, o registro de software é a comprovação da autoria do desenvolvedor do software. “É que protege o desenvolvedor contra usos indevidos, como cópias não autorizadas, concorrência desleal e pirataria”, explica Felipe, lembrando que o registro garante ao titular a exclusividade na produção, uso e comercialização e pode ser realizado em nome de pessoa física, jurídica ou ambos.
Onde é feito o registro de software?
No Brasil, os registros de software são regulados por uma lei própria, que especifica como e onde o registro deve ser realizado, sua validade e outras definições de propriedade: a Lei do Software (Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998). Os softwares são registrados pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), mas é importante frisar que o que é registrável na entidade são as suas linhas de código-fonte.
Quais as vantagens de realizar registro de software?
Uma empresa que tem seus softwares registrados obtém vantagem financeira, pois esse diferencial ajuda a atrair investidores, no subsídio de crédito e concessão de empréstimo, visto que os registros são avaliados; além disso, eles representam confiança, segurança e garantia para quem investe. “O registro de software é, por exemplo, um critério para enquadramento em editais de financiamento do Governo Federal”, comenta o diretor jurídico da Audita.
Outra vantagem do seguro de software é que ele também protege as finanças da empresa, pois funciona como prova que autoriza a exploração comercial do produto, da maneira que for mais conveniente e rentável. Além disso, oportuniza outro formato comercial, que são as licitações. Além de ser uma ótima fonte de receita, favorece parcerias que podem se tornar de longo prazo.
Outro tipo de vantagem é o impacto nas relações do negócio. “Ter os softwares registrados transmite confiança aos clientes e colaboradores. Os clientes sentem-se mais seguros ao adquirir um produto licenciado, que não coloca as informações da sua própria empresa em risco. Já aos colaboradores, assegura a confidencialidade, sigilo e controle dos dados, estabelecendo limites de uso de acordo com setor, cargo e nível”, salienta Felipe.
É importante entender que, embora não seja obrigatório, o registro de software oferece todas estas vantagens para a empresa, principalmente por ser uma forma de proteção do negócio. Se a sua empresa tem um ou mais softwares e eles não são registrados, não perca tempo: ligue (51) 3334-1504 e agende uma conversa para saber como a Audita pode sanar as suas dúvidas e acompanhar o seu projeto em todas as etapas. E, se precisar, a Audita Assessoria Empresarial também pode ajudar você no registro de desenho industrial e softwares, direitos autorais, inclusive no exterior.