Como pessoas físicas podem fazer registro de marca?
O registro de uma marca é a única maneira de mantê-la protegida legalmente de ações da concorrência e de possíveis…
Covid-19: pandemia reforça cuidados com concorrência desleal
A pandemia de COVID-19 vem trazendo impacto para todos os setores e vem movimentando, inclusive, a área jurídica. Além da…
O registro da marca precisa ser meu primeiro investimento?
Em 2019, a marca Apple valia US$ 234 bilhões; a Google, US$ 167,7 bilhões; e a Amazon, US$ 125,2 bilhões,…
Máscaras de proteção contra Covid-19: o que faz um produto ser patenteável
Nós comentamos aqui que, desde o início das medidas contra a pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo menos três projetos…
Proteja o registro da sua invenção durante o período de pandemia
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial adotou algumas ações de prevenção à infecção e a propagação da Covid-19,…
PLs pedem quebra de patentes e outras medidas em relação à propriedade intelectual durante a pandemia da Covid-19
Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos três projetos que permitem a quebra de patentes para combater a pandemia de…
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A relação entre o marketing e o jurídico nas empresas
Para garantir o bom funcionamento de uma empresa, todas as suas partes devem funcionar em harmonia. Dentro deste ambiente, departamentos…
Registro de marca agora é obrigatório para franquias
De acordo com a Lei 13.966/2019, que vigora a partir do dia 25 de março, o registro de marca ou…
Concorrência desleal: Entenda a importância do registro de marca nesses casos
Realizar o registro de marca e patente é essencial para garantir o sucesso de um empreendimento. Ele assegura o direito…
Violação de trade dress configura concorrência desleal
Quando se fala de concorrência desleal existem diversos aspectos importantes na temática. Atualmente, o conceito de trade dress tem sido…
Atualizei a marca da empresa: como faço para protegê-la?
Em novembro do ano passado, o Facebook lançou uma nova marca com a intenção de diferenciar a rede social da empresa.…
Entenda como funciona a transferência de registro de marca
A mudança de titularidade da marca pode ser realizada no processo de venda de uma empresa e em diversas outras…
Posso transferir o registro de marca de pessoa física para jurídica?
Recentemente nós falamos sobre a possibilidade de uma pessoa física fazer o registro de uma marca. Mas caso as condições…
Você sabe qual é a vigência do seu registro?
Já falamos aqui, mas não custa lembrar: o melhor caminho para dar segurança ao seu negócio é o registro de…
Graciliano Ramos entra em domínio público
Graciliano Ramos faleceu em 1953. No Brasil, os direitos autorais tem duração de 70 anos após a morte do autor,…