Afinal, o que é propriedade intelectual e por que ela é tão importante para o seu negócio? Conversamos com o diretor Jurídico da Audita Assessoria Empresarial, Felipe Schumacher Dias de Castro, que está há 28 anos no mercado, para tirar dúvidas e buscar orientações sobre o tema, já que o escritório tem forte atuação em consultoria jurídica em propriedade intelectual.
Respondendo a pergunta inicial, conforme a convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.
Resumindo, a propriedade intelectual é a soma de todos os direitos sobre um produto intelectual artístico, científico ou industrial. “Vale ressaltar que cada país tem seus mecanismos de proteção da propriedade industrial, contudo, as diretrizes básicas de proteção do patrimônio a defesa do direito de exclusividade em nome do seu titular são semelhantes na maioria dos países", afirma Felipe.
Após o registro no órgão, o autor tem de 10 a 25 anos - depende do tipo de registro - para explorar comercialmente sua invenção ou modelo de utilidade. “Nesse sentido, ter assessoria empresarial especializada evita transtornos e retira a sua marca da concorrência desleal e desenfreada, comum nas organizações que não buscam o caminho mais profissionalizado”, destaca o diretor da Audita.
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial foi criada em 1996 e engloba a concessão de patentes de invenção e de modelos de utilidade, concessão de registro de desenho industrial e a concessão de registro de patentes. De acordo com a World Intellectual Property Organization (Wipo), órgão de propriedade intelectual das Nações Unidas (ONU), os pedidos de patentes tiveram um crescimento de 5,8% em 2017, chegando a marca de 3,17 milhões. O número representa o oitavo crescimento seguido. No período, o acumulado soma 12,39% no intervalo. No contraponto do movimento global, o Brasil registrou 25,6 mil, o que mostra uma queda de 8,4% de pedidos de registro de marcas.
A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual (nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial). Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior.