Marca é a maneira visual de diferenciar o seu produto (ou serviço) dos já existentes. É isso que a torna única. Letras, logos, combinação de cores, nomes e numerais. Um conceito que ainda desperta algumas dúvidas, mas que pode ser esclarecido em nosso site. Este visual de diferenciação, citado acima, se apresenta em quatro formas gráficas de classificação, que podem ser encaminhadas para registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, explica:
Nominativa: Quando a marca é encaminhada apenas com o seu nome, que pode ser uma palavra ou um nome abstrato (inclusive combinação de letras e números). Exemplo: Firefox, marca de titularidade de Mozilla Foundation.
Figurativa: É a marca representada por uma imagem, uma figura (que pode representar algo concreto ou algo abstrato). Exemplo de Marca Figurativa.
Mista: A marca terá apresentação mista quando for encaminhada para registro num conjunto formado pelo nome e pela imagem. Ou seja: quando houver a combinação dos aspectos nominativo e figurativo. Um exemplo de marca mista:
A conveniência ou a necessidade de adotar uma ou outra forma de apresentação devem ser analisadas antes de serem encaminhadas ao INPI, pois a tramitação e o resultado do processo podem ser afetados. "Algumas marcas não são capazes de receber o registro se encaminhadas apenas na forma nominativa ou na forma figurativa, o que acontece em razão das limitações impostas pela lei”, conclui o diretor. Para saber mais, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3334.1504, ou no email audita@audita.com.br.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.
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