Quando se fala de marcas e patentes surgem inúmeras expressões e muitos conceitos equivocados que geram certa confusão tanto em quem ouve quanto em quem precisa de orientação nesse sentido. O primeiro passo é entender o significado de cada um dos conceitos e, a partir daí, identificar suas necessidades.
De acordo com a legislação, Marca são sinais visualmente perceptíveis. “Pode ser apenas um nome (abstrato ou não), uma figura (abstrata ou não) ou o conjunto dos dois: nome e figura. Ela é sempre um nome ou imagem capaz de identificar um produto ou serviço”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro.
O que isso significa na prática? Que a Marca é a maneira visual de diferenciar o seu produto (ou serviço) dos já existentes. É isso que a torna única. Letras, logos, combinação de cores, numerais, nomes…Todos estes elementos (inclusive combinados), se constituem em uma Marca.
Toda empresa constituída tem nome e marca únicos, e esse é um dos primeiros patrimônios dela. Por isso, é tão importante que empresas de todos os portes tenham essa preocupação em proteger esses elementos, evitando possíveis disputas ou duplicidade de nomes e/ou marcas.
E Patente? Bom, esse é um registro que concede propriedade sobre uma invenção a alguém. "Ela assegura o direito de exclusividade sobre o invento. Assim, ninguém - além do titular da Patente - poderá explorá-la durante o período de sua vigência, que varia de 15 a 20 anos”, esclarece Felipe. O que quer dizer que, com a patente, o inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu consentimento. Para ter esse direito assegurado, é preciso provar que a invenção atende três requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Em resumo, não há patente de marca. O que existe é o registro de marca e a patente sobre uma invenção. Para cada situação, há um série de trâmites a serem realizados e quesitos a serem observados. Precisa de assessoria? Entre em contato conosco pelo telefone (51) 3334.1504, ou no email audita@audita.com.br
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.
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