O tempo de tramitação de um registro de patente no Brasil pode ser desanimador. Com um prazo de até dez anos de espera, o País acumula pedidos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para minimizar os efeitos dessa demora, pesquisadores e empresas buscam alternativas fora do Brasil.
Um exemplo é o caso do diretor de engenharia Daniel Pedrosa, de Campinas (SP), que já fez 13 pedidos de patentes na Europa e Estados Unidos. Entre eles, o registro de um sensor que monitora a potência de transformadores. A solicitação foi feita no Brasil em 2007 e nos Estados Unidos em 2009. Depois de quatro anos, conforme o jornal EPTV Campinas, ele obteve o registro do pedido no exterior, mas ainda aguarda definição brasileira.
O INPI informou ao jornal que estuda o que pode ser feito para melhorar o processo no órgão.
“Essa demora na tramitação do Brasil segue o sentido contrário ao princípio protetivo. Enquanto o processo segue, há a expectativa de direito de detenção da patente”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro.
O advogado ressalta que apesar do longo processo, é fundamental o registro de patente, que concede propriedade sobre uma invenção a alguém. "A patente assegura o direito de exclusividade sobre o invento. Assim, ninguém - além do titular da Patente - poderá explorá-la durante o período de sua vigência, que varia de 15 a 20 anos”, esclarece Felipe.
Com a patente, o inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu consentimento. Para ter esse direito assegurado, é preciso provar que a invenção atende três requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Para garantir o direito de exclusividade em um prazo menor, a Audita oferece um departamento especializado em registros no exterior. Com larga experiência tanto em outros países, o setor auxilia os clientes a agilizar a patente no exterior. “O processo nos Estados Unidos, por exemplo, é bem ágil. A empresa ou inventor já terá uma garantia de detenção do direito de exclusividade sobre o seu invento”, ressalta o diretor jurídico da Audita.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes ramos na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.