Após meses de dedicação e estudo você termina um trabalho e está ansioso para publicá-lo. Por maior que seja a sua vontade, não faça nada antes de protegê-lo. Hoje em dia é muito comum que obras artísticas, músicas, textos e artigos sejam copiados (especialmente na internet). É para isso que existe o Direito Autoral: provar a originalidade da obra e oficializar quem é seu verdadeiro autor, responsável pela criação e dono dos direitos patrimoniais. A obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro, de forma pública. Músicos, compositores, escritores, cineastas, escultores, pintores, fotógrafos, arquitetos. Quem é “dono" de uma obra tem direitos autorais sobre sua criação, seja ela literária, artística, intelectual ou científica. E deve ser recompensado por qualquer reprodução, divulgação e exploração de sua arte. “O Direito Autoral garante, às pessoas que criaram aquela obra, uma compensação financeira, além de um estímulo para que continuem criando”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro. É uma espécie de ciclo: criar + proteger = incentivo para novas criações.
Para fins legais, os direitos autorais são divididos em morais e patrimoniais. Os direitos autorais morais garantem a autoria da criação ao autor, ou seja: seus direitos são intransferíveis e irrenunciáveis. Já os direitos autorais patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, pelo autor, que concede o direito de representação ou utilização de suas criações. O que precisa ficar claro é que o autor tem direito exclusivo sobre sua obra e pode utilizá-la da maneira que quiser, permitindo, inclusive, que terceiros a usem parcialmente ou totalmente. “Porém, se alguém utilizar uma obra sem prévia autorização estará violando normas de direito autoral e poderá ser processado judicialmente”, alerta Newton Burity Alves Junior, diretor comercial da Audita. Por isso o Registro de Direito Autoral é tão importante. Para exemplificar, se um livro de R$ 30 foi reproduzido ilegalmente, além de o copista poder ser punido, com a pena de reclusão de 2 a 4 anos de prisão, ainda poderá ser condenado a pagar indenização de R$ 90 mil (o valor de 3 mil exemplares do que foi copiado).
Sobre o Registro
Depois de organizar toda a documentação necessária e solicitar o Registro de Direito Autoral, em aproximadamente seis meses será expedido um certificado. Os direitos de autor permanecem valendo mesmo depois de sua morte, neste caso em favor dos herdeiros, por 70 anos após o falecimento. Após este período a obra cai em domínio público.
Veja o que pode ser registrado como Direito Autoral
- Obras musicais
- Obras de artes visuais
- Obras literárias e desenhos
- Obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
Se você está em fase final de um trabalho, fale conosco para protegê-lo da melhor forma e usufruir de todos os seus direitos.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.
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