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Sigilo, confidencialidade e a importância de sua aplicação nos negócios

A concorrência acirrada entre empresários requer muitas vezes medidas de resguardo. Uma perspectiva de que modelo, processo ou algum fator determinante do sucesso de seu negócio caia nas mãos de outros empresários não é animadora. Contudo, existe uma medida simples que pode garantir resguardo para o empreendedor, que busque garantir segurança para seu diferencial.

A ferramenta mais simples para isso é o Termo de Sigilo ou Confidencialidade. Uma vez assinado, ele serve como garantia documentada de que informações sigilosas, sejam comerciais ou técnicas, migrem com segurança de uma empresa para outra. O Diretor JurídicoFelipe Schumacher Dias de Castro, esclarece que esta medida pode ser aplicada para os funcionários que possuem acesso, ou proximidade, com essas informações. “Muitas vezes algum profissional que tem acesso migra para a concorrência levando consigo informações privilegiadas de onde trabalhou. Por essa razão, recomenda-se que profissionais assinem um termo de sigilo e confidencialidade”, afirma Felipe.

Vale lembrar que esquemas de negócio e métodos administrativos não são patenteáveis, contudo, podem ser protegidos de certa forma mediante o compromisso de confidencialidade.

Vale lembrar que o sigilo assinado não é abusivo, nem ilegal. Os funcionários ficam obrigados a manter sigilo enquanto trabalharem e mesmo depois de saírem da empresa. Felipe Schumacher Dias de Castro reforça que a proteção é importante, e pode ser inclusive patenteada para que tenha um resguardo ainda maior e permita que somente seu detentor possa explorar comercialmente sua criação.


* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes ramos na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.