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Saiba o que fazer quando sua marca recebe Oposição junto ao INPI

Ter uma marca exclusiva, com seu nome espalhado por todo o Brasil é uma ótima ideia para quem deseja expandir seu negócio. Porém, é preciso lembrar sempre que, para que isso seja possível, obter esta exclusividade requer um processo de registro de marca. É claro que, quando tudo é feito com planejamento, as chances de sucesso são maiores. Mas, se durante o seu pedido de registro de marca você receber uma Oposição, não se desespere. É possível reverter esta situação! 

Explicando de forma simples, uma Oposição é quando alguém (pessoa ou empresa) alega que existe uma outra marca (igual ou muito parecida com a sua) registrada, e apresenta isto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - normalmente baseada em fatos e documentos. 

Para resolver, há algumas alternativas que devem ser bem analisadas por você. O essencial é que você mostre que a alegação não é suficiente para que a continuidade ao processo de registro de marca seja extinta. "Esta alegação é chamada de Manifestação. Ela é sua defesa, uma contra-argumentação a esta oposição: sua chance de rebater, de forma técnica, todos os argumentos levantados pelo Opoente e convencer o examinador do INPI que eles não são válidos”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro.

Há algumas questões a serem avaliadas. A primeira é se a Oposição é consistente, mas passível de justificativa e contraposição. A segunda é se a Oposição não faz sentido. Em ambos os casos, vale a pena entrar com a Manifestação. Isto deve ser feito no prazo de 60 dias - a partir da data de publicação da Oposição pelo INPI, que deve ser acompanhada pelo procurador, que é o responsável por controlar os prazos. Se o seu pedido for indeferido, mesmo entrando com Manifestação, ainda cabe recurso contra a decisão do Instituto.

Agora, se você avaliou melhor e percebeu que a Oposição é consistente e que não será possível convencer a pessoa responsável pelo julgamento, nem vale a pena fazer a Manifestação. O recomendado, neste caso, é buscar IMEDIATAMENTE outra marca que possa ser registrada. “Porém, se você acredita no registro de sua marca e na proteção de seu negócio, aconselhamos que a defesa seja apresentada de forma consistente, técnica e profissional”, orienta Newton Burity Alves Junior, diretor comercial da empresa. Contar com uma assessoria especializada é sua melhor alternativa. 

*A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.