Registrar sua marca ou entrar com um pedido de patente não são formas de proteção restritas a grandes empresas. Micro e pequenos empreendedores, além de pessoas físicas, também possuem esse direito e ainda contam com algumas facilidades em relação aos custos na hora do registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI.
Segundo o diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, todos devem entrar com o pedido de registro de suas marcas, uma vez que ele assegura o direito de uso exclusivo dela em todo território nacional, no seu segmento, pelo prazo de dez anos a partir da data de concessão e que pode ser prorrogada por sucessivos períodos de dez anos. “No caso da patente, é preciso respeitar alguns critérios, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, mas o registro é essencial para ter a exclusividade, mesmo que por um período limitado", ressalta Felipe.
Felipe ainda comenta que muitos empresários não percebem a importância da proteção como um investimento para a empresa. "Se o seu negócio cresce e você ambiciona vendê-lo, isso só é possível se a marca tiver o registro. Dessa forma você pode fazer a transferência de direitos da marca e então gerar ganhos significativos", reforça.
Criar um negócio ou ter uma boa ideia não ocorre do dia para a noite. Exige tempo, dedicação e muita energia que não devem ser desperdiçados por descaso com algo tão relevante quanto o registro da marca ou patente. O registro é a única maneira legal de ser proprietário da sua marca e da sua invenção, independente do tamanho da empresa ou dimensão da criação, o registro no INPI, que para muitos pode ser apenas um detalhe, garante uma série de direitos que são essenciais para a vida da empresa. "Os investimentos para o registro são bem menores do que se pode imaginar. Vale conversar com uma assessoria especializada para verificar todas as informações e avaliar bem. O investimento é bem razoável", acrescenta Felipe.
A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.