Uma das etapas dos empreendedores ao montar seu negócio é pensar no nome e na marca de sua futura empresa. Já sabemos a importância de registrar esse ativo , mas uma dúvida recorrente é sobre quando podemos começar a usar a marca uma vez que o registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) acaba demorando. Esse trâmite mais lento do que o desejado, porém, é justificado pela importância e responsabilidade com a qual INPI trata o assunto. No final das contas trata-se de uma garantia de que o investidor não terá prejuízo e nem terá seu patrimônio intelectual roubado por concorrentes e empresários agindo de má-fé.
O tempo de espera para que o registro de marca seja concluído no Brasil é estimado em 2 anos e meio. Segundo o Diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, o INPI atua com um número muito baixo de profissionais que tendem a atender um número elevado de pedidos de registros de marcas e patentes. Contudo, ele reforça que o uso da marca pode ser feito a partir do momento que é constatado que não há registro igual dentro da classe de atuação do negócio. “O investidor pode levar algum tempo até que seu negócio comece a funcionar de fato. Seja por conta de equipamentos que deverão ser instalados ou laudos que ainda vão ser liberados, por exemplo. Neste período pode ser dada entrada na documentação para o registro da marca. Até que o investidor comece a atuar, ele terá uma garantia para si próprio e para sua marca, mesmo que ele só receba o parecer favorável daqui alguns anos. É um meio de se resguardar”, explica o advogado.
Ainda que leve anos, a abertura do processo já gera proteção jurídica para o investidor. Portanto, dada entrada na documentação, e passada a fase de 60 dias sem que nenhuma pessoa tenha contestado o pedido de registro, é possível trabalhar a marca com tranquilidade e certeza de que, caso haja alguma cópia ou apropriação indevida dela, a Justiça estará ao lado do detentor do pedido do registro. “Nossa assessoria visa, antes de tudo, garantir que o tempo do investidor seja otimizado. Ao determinar a marca com a qual irá trabalhar, nós realizamos uma profunda pesquisa antes de dar entrada nos processos de registro, para que não hajam empecilhos e para que tudo ocorra da melhor forma possível para nossos clientes-investidores”, conclui Felipe.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.