Contar com uma equipe qualificada para cuidar de sua marca no exterior é fundamental para abrir o mercado local. Como em qualquer campo empresarial, ninguém quer contratar um profissional que posso gerar problemas ao invés de soluções. Não é diferente quando a empresa decide explorar novos mercados, e precisa determinar uma equipe de profissionais para representá-la em solo estrangeiro. A questão é que nem sempre se tem êxito e são inúmeros os casos de representantes comerciais contratados que tomam posse da marca ao fazer seu registro, de modo que a resolução deste problema resulte em um alto custo monetário para a empresa.
A questão é que, quando se trata de negócios no exterior, uma das melhores estratégias é ter um representante local, não apenas por conhecer o mercado comercialmente, mas também por entender os trâmites legais. Deve-se levar em conta, afinal, que a marca pode encontrar barreiras no novo país. O Diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, esclarece que dois pontos podem representar problemas para o investidor no mercado externo. “O primeiro é a existência de alguma marca com mesmo nome. Mesmo em outro país isso pode ocorrer, e a legislação beneficia sempre aquele que possui o registro legal da marca há mais tempo”, esclarece Felipe, que pontua o segundo problema como o registro indevido da marca por parte de terceiros. “Por vezes, o sucesso da marca em solo estrangeiro atrai a atenção de outras pessoas. O proprietário da marca procura registrá-la depois do sucesso obtido e descobre que esse registro já foi efetuado por alguém”, explica Felipe. Muitas vezes o que ocorre é que o registro da marca é efetuado sem nenhum aviso por alguém da equipe, seja um representante comercial ou outro profissional e tratar disso pode ser delicado.
Conforme o Diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, a recomendação é a conclusão do registro da marca. Sempre. Sem exceção. Mesmo que não haja certeza de que se obterá êxito, é importante resguardar a propriedade intelectual. O processo para retomar a marca pode demorar anos, além de ter custos elevados e atrapalhar as vendas de seus produtos, de modo que muitas vezes o mais barato é chegar a um acordo monetário com o detentor do registro no exterior. Felipe conclui ainda que o importante é ter em mente que problemas podem ocorrer quando menos se espera, e que o trabalho da Audita visa evitar que eles ocorram, além de prestar assistência qualificada aos investidores para que eles possam se concentrar naquilo que para eles é o mais importante.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.