Quando se trata de propriedade intelectual a lista de dúvidas é bastante extensa. A começar pelo conceito, que não está bem difundido, ainda, na nossa sociedade. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual define que a propriedade intelectual é a “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”. Ou seja, a propriedade intelectual é o conhecimento que aquele que cria tem sobre a sua criação. Na prática, é o direito que um escritor tem sobre seu livro obra, por exemplo. Isso vale para literatura, música, remédios, software ou mesmo uma descoberta científica.
A propriedade intelectual é dividida em três grandes áreas. A primeira é a Propriedade Industrial, que engloba patentes, marcas, indicação geográfica, desenho industrial entre outros. A segunda grande área é o Direito Autoral, que se refere a obras literárias (Direito de Autor e Conexos), programas de computador e outros. Já a terceira grande área é a de Proteção Sui Generis, que engloba os conhecimentos tradicionais, cultivares e topografia de circuito integrado. Cada um deles tem suas divisões específicas e busca proteger a produção intelectual dos criadores.
A Propriedade Intelectual garante que uma produção genuína esteja protegida de uso indevido - claro, desde que registrada pelo criador. Se devidamente registrada, essa produção intelectual só poderá ser usada com autorização do detentor. Assim sendo, ele torna-se fonte de recursos para as empresas e/ou pessoas físicas que detenham esse registro. “Sempre lembramos nossos clientes que a proteção intelectual gera ativos para as empresas, que podem, inclusive, trazer retorno financeiro para a empresa. Além disso, elas indicam a maturidade do negócio, a seriedade daquela produção. É fundamental para os negócios atuais”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes ramos na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.