A marca e a patente são patrimônios valiosos. A proteção da marca de um negócio é um procedimento indispensável. Assim como o é o registro de patente de invenções e criações industrializáveis.
Ao registrar uma marca, seu proprietário garante o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica, sendo uma eficiente ferramenta para impedir a concorrência desleal e a pirataria. Entretanto, cabe ressaltar que o simples registro de nome fantasia na Junta Comercial não assegura a propriedade da marca, assim como não impede que terceiro utilize e registre marca idêntica ou similar.
Para a patente também há exclusividade no uso da tecnologia ou invenção.
Para garantir a proteção, é necessário que a marca e a patente sejam registradas junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a autarquia federal competente para o registro de marcas e patentes em todo o território nacional.
Os direitos adquiridos por meio do registro de marcas e patentes são diferenciais competitivos, especialmente para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, que podem se associar a outras empresas para gerar parcerias e novas soluções técnicas que ajudam a ampliar sua participação no mercado.
Recentemente veio à tona o caso do brasileiro que inventou um spray, usado pelos árbitros de futebol para demarcar a região em que uma falta deve ser cobrada ou o limite da barreira, e que está questionando na Justiça a utilização de sua invenção nos jogos da Fifa. Ele acusa a entidade que regula o futebol mundial de desrespeitar patente e pede para que o uso da tecnologia seja suspenso em todas as competições.
Heine Allemagne é o dono da patente, registrada no INPI, da composição espumosa em spray para demarcar e limitar distância regulamentares nos esportes. A concessão data de fevereiro de 2010.
Conforme o inventor, a Fifa não teria lhe concedido os créditos da invenção do produto. "Eles fizeram várias promessas, nos usaram, assumiram comercialmente o projeto a partir de 2008. Depois disso, fizeram uma conspiração gigantesca, coisas absurdas. O que eu estou fazendo? Eu sou o Davi, e a Fifa é o Golias. A Fifa ameaçou me processar. Eu fiz história no futebol mundial, e a Fifa, de forma caluniosa, ameaçou me processar", declara Allemagne.
Allemagne está pedindo o reconhecimento pela invenção da tecnologia e US$ 35 milhões, o equivalente a R$ 110 milhões.
"Sempre digo: a marca é o bem mais valioso de uma empresa, desde que os empreendedores acreditem no negocio", afirma o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, que exemplifica: "A Nike é uma empresa que administra e gerencia uma marca que vale milhões de dólares. Nada da produção é deles. Daí percebe-se o valor financeiro de uma marca, que neste caso é incomparável com o valor do patrimônio físico da empresa".
O cuidado e proteção de uma marca ou invenção devem ser o mesmo que as precauções aplicadas em segurança patrimonial, por exemplo. Com um pequeno investimento, é possível resguardar não apenas o material, financeiro, mas também, a estabilidade e tranquilidade, ao evitar possíveis longos (e caros) processos judiciais, em uma eventual disputa de registro.
Para saber mais sobre o que é o registro de marcas e patentes, e como fazer o registro de marcas e patentes em Porto Alegre, por exemplo, acesse o site da Audita, que apresenta , inclusive, um fluxograma dos procedimentos de registro de marcas e de patentes.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes ramos na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.