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Brasil tem 104 marcas de alto renome

Existem marcas que são facilmente identificadas pelo público em geral, independente da faixa socioeconômica, e que podem receber uma proteção especial - marca de alto renome. Quando a marca possui destaque em seu segmento de mercado ela é uma marca notoriamente conhecida (art. 126, L 9279/96), o que é diferente da marca de alto renome.

Atualmente, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) tem cerca de 200 pedidos de marcas que pretendem obter o conhecimento de alto renome. Após um processo administrativo feito pelo Instituto, se aceita a solicitação, as marcas entram para a seleta lista de 104 marcas brasileiras de empresas com registro de marcas e patentes de alto renome. Para Felipe Schumacher Dias de Castro, diretor Jurídico da Audita Assessoria Empresarial, o reconhecimento por parte do INPI amplia a proteção do negócio.

Marcas como Fusca, IBOPE, Cola-Cola, Volkswagen, Skol, RedBull, Bombril, Viagra, Dove, Bis, Aspirina, Google, Brastemp, BIC, Havaianas, entre outras, são algumas das marcas de alto renome em vigência no Brasil. “Pela lista de empresas é possível perceber que para ser uma marca de alto renome é preciso credibilidade, prestígio e autoridade incontestável, isso tudo atrelado a qualidade, confiança e tradição”, conclui Felipe.

A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior.