Os jogos de tabuleiro já foram febre nos anos 90, até caírem no esquecimento por conta dos jogos eletrônicos. Contudo, parece que eles estão voltando com mais força a cada ano. O setor de board-games estima que em torno de 368 novos títulos ainda devem ser lançados em 2018, representando um aumento de 60% em relação ao ano anterior. Isso não só reforça um hobby apreciado por um público fiel, como também incentiva com que grupo de jogadores busquem a criação de seus próprios jogos.
Para proteger o patrimônio intelectual de seu criador, o diretor Jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, explica que um jogo criado deve ser protegido pelos meios legais: “O produto como um todo, seja o tabuleiro, peças, manuais e o nome da marca podem ser protegidos, mas cada um de uma maneira específica”. Existem modalidades de registro para cada um dos componentes que formam o jogo. “O nome da marca talvez seja o mais importante na hora de se pensar em proteção. A marca é o que vai identificar o jogo, e uma marca forte pode representar a diferença na hora em que o cliente pensa em adquirir uma entre duas opções exatamente iguais de jogos”, explica Felipe.
As regras de um jogo não são passíveis de registro e, sendo assim, podem ser adaptadas. Felipe explica que é possível que o regramento seja totalmente aplicado em um jogo, desde que o manual não seja copiado em sua íntegra. As regras entram na categoria da Lei de Direito Autoral, assim como figuras e desenhos que venham no material. Monopoly, da Hasbro, e Banco Imobiliário, da Estrela, são exemplos de dois jogos semelhantes. Ambos seguem no mercado até hoje com a diferença básica de que as regras do Banco Imobiliário foram levemente alteradas, não sendo cópias exatas na íntegra, e evitando assim a possibilidade de um embate jurídico entre ambas as partes.
Outra proteção que existe é a do Desenho Industrial, que protege o design de um objeto. Miniaturas personalizadas, ou um tabuleiro com design único podem ser protegidos nesta categoria. “Não se avalia, nesse caso, se o objeto é ou deve ser funcional, mas avalia-se o design dele”, explica Felipe. Modelos diferenciados de miniatura ou outros componentes entram nesse quesito. E, casa haja algum mecanismo inédito, há a possibilidade de registro de patente. Embora seja difícil conceber algo inédito e usual, não é impossível que tenha mérito suficiente para que seja patenteado.
Em todo caso, o criador pode buscar consultoria especializada para avaliar a situação de sua criação e realizar a proteção adequada para cada componente que forma seu jogo. “A Audita tem um time de profissionais que pode dar o melhor suporte possível, e resguardar a proteção intelectual para seus criadores”, revela Felipe.
* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.