O universo de filmes e de séries inspira os admiradores da sétima arte a maratonar por horas. E quando o filme favorito pode ser experimentado em um ambiente que oferece cardápio com bebidas e comidas? Este fato tem sido cada vez mais comum, pois os bares temáticos já são realidade. Em Porto Alegre, por exemplo, os cinéfilos têm diversas opções para se divertir em ambientes que lembram seus diretores, filmes ou seriados favoritos. Porém, é necessário ficar atento para os direitos autorais de uma produção cinematográfica.
Conforme o diretor Jurídico da Audita Assessoria Empresarial, Felipe Schumacher Dias de Castro, ao fazer alusão a uma obra já existente, o local está explorando comercialmente e deve ter autorização do proprietário: “é comum se deparar com itens que lembram personagens já conhecidos. Porém, cabe ressaltar que tratam-se de criações que estão se apropriando de elementos de terceiros que podem estar protegidos por direitos autorais e registro de marca”.
São miniaturas, brinquedos, acessórios, jogos, roupas que são produzidos a partir de bens de grandes marcas e que na maioria dos casos têm registro de marca, logo não podem ser utilizados sem autorização. “Estamos falando de nomes, personagens, expressões ou elementos que são de propriedade de uma marca e não podem ser utilizados e nem explorados comercialmente”.
De acordo com Felipe, o uso indevido pode levar à obrigatoriedade de reparação financeira, além da retirada dos produtos de circulação, o reconhecimento de responsabilidade na esfera criminal ou até mesmo a formalização da troca de nome, no caso dos bares temáticos. A melhor alternativa para o empreendedor que pretende dar um nome alusivo a uma série ou filme para um local é procurar um especialista. “Há casos que são permitidos o uso, pois alguns personagens já entraram em domínio público ou que podem ser explorados com autorização prévia”, destaca Felipe. Porém, é necessário estar atento para os detalhes. Com mais de 70 anos subsequente à morte do autor, a personagem Alice, do livro de Lewis Caroll, está em domínio público, mas a sua representação da Disney, datada em 1951, ainda não.
Além disso, os direitos autorais diferem do direito de exclusividade sobre uma determinada marca. Nestes casos, onde a origem do nome ou figura é uma obra, sobre a qual recai o direito de autor, a Disney, por exemplo, toma o cuidado de registrar as marcas (inúmeras delas), justamente porque os direitos autorais se perdem no tempo e o direito sobre marca pode ser renovado, mediante a prorrogação do registro. "Ou seja, mesmo que uma obra esteja em domínio público, talvez não seja possível fazer uso de elementos desta obra, uma vez que podem estar protegidos por registro de marca", completa.
É evidente que com a assessoria de um profissional, as empresas terão todas as dicas do que pode e o que não pode ser feito quando o assunto é abrir um bar temático inspirado em um filme ou série. Além de evitar problemas jurídicos, certamente receberá o direcionamento para buscar o licenciamento das marcas titulares.
A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais, inclusive no exterior.