Para quem está começando a pesquisar sobre Desenho Industrial, uma forma simples de explicar seu conceito é dizer que ele é o design do produto, ou seja: é o formato. O diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro, lembra a importância de se ter um formato diferenciado dos da concorrência, principalmente quando pensamos no visual de um produto. "Hoje, na hora de adquirirmos algo, a escolha do cliente é muitas vezes definida pelo design e não apenas pelas utilidades daquele produto”, destaca. Por isso, no momento de pensar na criação de um lançamento, abuse da criatividade e pense bem em como irá apresentá-lo.
Se o visual é uma importante estratégia de marketing e merece investimentos para diferenciar seu produto, registrar essa novidade é fundamental. É aí que entra o Registro de Desenho Industrial, que é uma das maneiras de proteger legalmente a criação de design. Sabe o que é passível de Registro de Desenho Industrial?
Peças, mesas, louça, computadores, sofás, talheres, óculos, telefones e jóias são exemplos de Desenho Industrial que podem ser registrados junto ao INPI – Instituto Nacional de Proteção Industrial. Podemos dizer que praticamente qualquer produto que possua uma forma ornamental nova e original (em sua configuração externa), e que possa ser reproduzido industrialmente, pode ser um objeto de registro. Importante salientar, porém, que o objeto não pode ser um produto artesanal ou artístico.
A partir do momento que o registro é feito, o titular – e sua criação – estão protegidos. Assim, outras pessoas ficam impedidas de produzir, usar ou colocar à venda o design registrado sem o seu consentimento. Felipe salienta que esta lei de proteção é válida apenas em território nacional e que o processo de registro tem diversos detalhes que precisam ser observados para que se tenha êxito. “Mas, ao final, o processo vale a pena pois todo os recursos investidos naquela criação estão protegidos de uso indevido por terceiros”, acrescenta. Vale lembrar ainda que o Registro de Desenho Industrial é um processo indepedente do Registro de Marcas e Patentes.
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* A Audita Assessoria Empresarial orienta empresas de diferentes portes através da assessoria em gestão e consultoria jurídica. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes em Porto Alegre, além de registro de desenho industrial, softwares e direitos autorais.
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