A constituição de uma holding familiar é um estratégia que tem sido usada no planejamento sucessório e na gestão tributária do patrimônio da família. A medida visa garantir a manutenção do patrimônio constituído pelos membros da família, garantindo que as gerações futuras desfrutem daquilo que foi construído. É comum que no processo de inventário tenha-se que vender parte do patrimônio para pagar os tributos envolvidos na transferência dos direitos aos herdeiros, já que a carga tributária e demais custos envolvidos no inventário alcançam aproximadamente 25% da herança.
A holding familiar apresenta mecanismos que diminuem drasticamente os custos da sucessão e que estabelecem formas de manutenção do patrimônio no seio familiar.
A legislação brasileira permite que as pessoas físicas transfiram seus bens e direitos para pessoas jurídicas, a título de integralização do capital social. Após a transferência dos bens para a pessoa jurídica, o patrimônio é dividido em quotas, que serão doadas aos herdeiros. Ou seja, ao criar uma holding familiar, a pessoa física transfere para a empresa o patrimônio integralizado e na ocorrência de morte de um dos sócios, suas cotas serão transferidas para outros sócios, podendo ser essa regra já estabelecida no contrato social da holding. “A pessoa física abre mão do patrimônio, mas ela é proprietária da empresa que passa a ser a controladora desses bens”, explica o diretor jurídico da Audita, Felipe Schumacher Dias de Castro. O patrimônio passa a ser gerenciado e administrado por uma sociedade composta pelos membros da família.
Na holding familiar, todos os herdeiros, junto com seus pais, são dispostos como sócios. Portanto, possuem cotas. A administração pode ser determinada a todos os sócios ou alguém em especial, podendo-se prever um pro labore figurativo que pode ser pago aos sócios conforme a participação de cada um no capital social.
A constituição de uma holding familiar traz, ainda, outros benefícios, como o resguardo da dilapidação do patrimônio e a agilidade de divisão de cotas (bens), já que a demora de um processo de inventário, dependendo do patrimônio, pode levar anos.
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