O e-commerce e a propriedade intelectual em sua identidade de marca
O e-commerce também é um negócio, porém ele existe no mundo digital. É a sua loja dentro de um ambiente…
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Como garantir a propriedade de um software?
Com o avanço do mundo digital, a propriedade de software hoje é um dos principais ativos das empresas de tecnologia.…
Graciliano Ramos entra em domínio público
Graciliano Ramos faleceu em 1953. No Brasil, os direitos autorais tem duração de 70 anos após a morte do autor,…
Mickey entra em domínio público, mas talvez seja melhor não se aproveitar disso!
Com a chegada de 2024, voltou à pauta um assunto que, mais do que polêmico, é complexo. Estamos falando sobre…
Por que o registro de marca semelhante em classes iguais pode ser negado no Brasil?
A Lei de Propriedade Industrial (LPI - Lei 9.279/96) estabelece que o registro de marca é concedido ao primeiro requerente…
Quais riscos legais você corre quando não registra sua marca?
Quando falamos sobre registro de marca, é comum associarmos esse processo ao início da jornada empresarial, quando cuidadosamente escolhemos o…
Minha marca estará protegida quando tiver o CNPJ da empresa?
Ao empreender, um dos primeiros passos que vêm à mente é abrir uma empresa e ter um CNPJ, cadastro básico…
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: como fica a autoria?
Recentemente, uma decisão da corte norte-americana trouxe à tona um debate crucial sobre os direitos autorais no contexto das criações…
Direitos autorais na internet: quais são as diferenças entre compartilhamento, reprodução e plágio?
Regulamentados pela Lei 9.610/98, os Direitos Autorais são concedidos aos criadores de obras intelectuais para proteger seus trabalhos contra o…
Saiba como você pode obter o reconhecimento de alto renome para a sua marca
O art. 125 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) assegura proteção especial, em todos os ramos de atividade,…
Trade dress: entenda o que configura essa prática de concorrência desleal
Está em fase de perícia o processo movido pela Audita Assessoria Empresarial que aciona uma pizzaria sediada no Nordeste brasileiro…
Audita explica: o que é patente de invenção e modelo de utilidade e proteção de desenho industrial?
Quando falamos em propriedade industrial, uma série de termos pode confundir as pessoas interessadas em registrar uma invenção ou, ainda,…
O que pode ser patenteado?
Segundo a Lei nº 9.279/1996, que regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a patente é um título…
Entenda por que você nunca vai patentear a sua marca
Indo no sentido contrário do que muitas pessoas afirmam, não há como patentear uma marca porque marca e patente são…
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Como problemas no registro de marca podem impactar a reputação do negócio?
Assim como entregar valor aos clientes, cumprir o que promete e investir em propaganda, registrar tanto a marca da empresa…
O que é o direito de precedência e por que ele é importante no processo de registro de marca
Quando uma empresa inicia o processo de registro de uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ela…
Audita fecha 2022 com crescimento e focando em novas oportunidades para 2023
Para a Audita Assessoria Empresarial, 2022 foi um ano desafiador, marcadoprincipalmente pelo retorno a uma normalidade pré-pandemia, principalmente para omercado…
Entenda o que é marca em sobrestamento
Você foi conferir o andamento do registro da sua marca no sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…
Registro de Indicação Geográfica garante reputação, valor intrínseco e identidade própria a produto ou serviço certificado
Você já deve ter ouvido falar do "queijo da Serra da Canastra" ou do "vinho do Vale dos Vinhedos", certo?…
É possível registrar uma marca igual à outra já registrada?
Você já deve ter ouvido falar na Band, certo? Já deve ter visto essa marca em vários lugares. Antes de…
Propagandas comparativas podem configurar concorrência desleal? Entenda como funciona
Provavelmente você já foi impactado por algum comercial da Caoa, montadora de veículos que costuma usar a publicidade comparativa para…
Um contrato bem elaborado é a melhor maneira de garantir proteção ao autor sobre sua obra intelectual
Quando produções literárias, artísticas ou científicas — como livros, músicas, softwares, fotografias, estudos clínicos e filmes — contém o símbolo…
5 elementos que sua marca não pode ter
Quando você abre um negócio, lança um novo produto ou busca tornar seu serviço mais profissional, o primeiro passo é…
Vai lançar um game? Não esqueça de proteger seu produto e marca!
O mercado brasileiro de games não para de crescer, tanto em consumo quanto em criação, produção e venda de projetos…
Marca criada em sociedade: como fazer o registro?
Quando uma empresa tem mais de um sócio podem surgir dúvidas acerca do registro de marcas. Afinal, quem é o…
Copa do Mundo, Qatar 2022, FIFA 2022: por que você não pode usar essas expressões para vender seu produto durante o maior evento do futebol mundial?
Faltam menos de 250 dias para a Copa do Mundo, que neste ano acontece no Catar entre 21 de novembro…
O que é NFT e qual sua relação com o registro de marcas e patentes
Vários sites de notícias e economia têm publicado artigos sobre a aquisição de NFTs como um bom investimento financeiro. Mas…
Registro no exterior: saiba como o departamento internacional da Audita pode facilitar o processo
O registro de uma marca ou patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a…
Infoprodutos podem ter os direitos autorais protegidos?
Ainda há quem ache que a internet é “terra sem lei”, onde tudo pode ser feito e ninguém é punido.…
Registro de marca depende da definição correta da classificação dos produtos e serviços
A marca é um dos bens mais importantes de uma empresa, faz parte do seu patrimônio e, inclusive, aumenta o…
Apelido, nome artístico e pseudônimos podem ser registrados junto ao INPI?
Nomes artísticos, apelidos e pseudônimos são amplamente utilizados para identificar um produto, serviço ou uma pessoa. Apesar dessa prática não…
Globo solicita o registro da marca "Arquivo Confidencial"; entenda o caso e a importância do registro de marcas
Uma marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica…
Marcas de posição: o que são e por que podem ser reconhecidas como propriedade intelectual
Tudo aquilo que pode ser considerado conhecimento, ou seja, que abrange a capacidade humana de criar e inventar coisas, pode…
O que é considerado uso indevido de marca e quais as consequências dessa prática?
Construir e consolidar uma marca não é tarefa fácil e demanda tempo e dedicação dos seus gestores. Além disso, é…
Alterações na marca da empresa: preciso de um novo registro ou devo somente atualizar o registro antigo?
Registrar sua marca é a única forma de protegê-la legalmente, pois é o registro que garante seu uso exclusivo. Mas…
Conheça os três requisitos básicos de patenteabilidade previstos na Lei de Propriedade Industrial (LPI)
Você sabia que nem todas as invenções estão aptas à patente? No Brasil, esta definição passa pelas normas estabelecidas através…
Em decisão provisória, Supremo Tribunal Federal suspende regra que prorroga vigência de patentes. Entenda o que muda com a liminar
No início de abril, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que suspendeu a vigência…
O que se sabe sobre a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19
Dentre os assuntos que pautam intensas discussões em torno da pandemia está a questão da quebra de patentes das vacinas.…
Você sabe qual é a vigência do seu registro?
Já falamos aqui, mas não custa lembrar: o melhor caminho para dar segurança ao seu negócio é o registro de…
Startups podem requerer tramitação prioritária no processo de patente. O que isso significa?
Desde 30 de julho de 2020 as startups podem ter seus pedidos de patente examinados com prioridade. Esta modalidade de…
Registro de software é uma ótima maneira de blindar o seu negócio
Criar um software é um processo que envolve várias etapas e bastante trabalho. Começa pelas necessidades do cliente, passa pelas definições de requisitos,…
Quer expandir? Lembre que o registro da marca é indispensável para crescer com segurança
Já pensou em expandir o seu negócio? Esse é um caminho que diversas empresas seguem após conquistar o reconhecimento do…
Você conhece as diferentes formas de denominar a sua empresa?
Existem várias denominações legais que envolvem o nome de uma empresa, e o empreendedor que está começando pode ficar confuso…
MEI pode fazer registro de marca?
Não só pode, como deve! Mesmo que você seja profissional liberal, o registro de marca junto ao Instituto Nacional de…
Conheça cinco parâmetros para verificação da disponibilidade de marca
Você está abrindo uma empresa, profissionalizando sua prestação de serviço ou lançando um produto novo e precisa registrar a sua…
Preço baixo configura concorrência desleal?
Conduta anticompetitiva é, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aquela que um sujeito econômico pratica e que provoca…
5 riscos que você não precisa correr ao registrar sua marca
Quando falamos em registro de marca, normalmente vêm à mente um processo que ocorre desde o início da criação da…
Posso transferir o registro de marca de pessoa física para jurídica?
Recentemente nós falamos sobre a possibilidade de uma pessoa física fazer o registro de uma marca. Mas caso as condições…
Justiça diverge na aplicação de concorrência desleal à atuação do app Buser no Brasil
No mercado desde 2017, o aplicativo Buser vem enfrentando questionamentos judiciais que, em comum, suspendem os serviços da plataforma de…
Como pessoas físicas podem fazer registro de marca?
O registro de uma marca é a única maneira de mantê-la protegida legalmente de ações da concorrência e de possíveis…
Covid-19: pandemia reforça cuidados com concorrência desleal
A pandemia de COVID-19 vem trazendo impacto para todos os setores e vem movimentando, inclusive, a área jurídica. Além da…
O registro da marca precisa ser meu primeiro investimento?
Em 2019, a marca Apple valia US$ 234 bilhões; a Google, US$ 167,7 bilhões; e a Amazon, US$ 125,2 bilhões,…
Máscaras de proteção contra Covid-19: o que faz um produto ser patenteável
Nós comentamos aqui que, desde o início das medidas contra a pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo menos três projetos…
Proteja o registro da sua invenção durante o período de pandemia
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial adotou algumas ações de prevenção à infecção e a propagação da Covid-19,…
PLs pedem quebra de patentes e outras medidas em relação à propriedade intelectual durante a pandemia da Covid-19
Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos três projetos que permitem a quebra de patentes para combater a pandemia de…
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A relação entre o marketing e o jurídico nas empresas
Para garantir o bom funcionamento de uma empresa, todas as suas partes devem funcionar em harmonia. Dentro deste ambiente, departamentos…
Registro de marca agora é obrigatório para franquias
De acordo com a Lei 13.966/2019, que vigora a partir do dia 25 de março, o registro de marca ou…
Concorrência desleal: Entenda a importância do registro de marca nesses casos
Realizar o registro de marca e patente é essencial para garantir o sucesso de um empreendimento. Ele assegura o direito…
Violação de trade dress configura concorrência desleal
Quando se fala de concorrência desleal existem diversos aspectos importantes na temática. Atualmente, o conceito de trade dress tem sido…
Entenda como funciona a transferência de registro de marca
A mudança de titularidade da marca pode ser realizada no processo de venda de uma empresa e em diversas outras…
Atualizei a marca da empresa: como faço para protegê-la?
Em novembro do ano passado, o Facebook lançou uma nova marca com a intenção de diferenciar a rede social da empresa.…
A quem pertence uma invenção ou criação: empregado ou empresa?
Quem é o proprietário de uma invenção quando ela é criada dentro de uma empresa: ela é do empregado ou…
Porque o registro de marca ou patente é um bom investimento para a sua empresa
Já imaginou trabalhar anos a fio usando uma marca para identificar a sua empresa e, de repente, descobrir que ela…
É possível fazer o registro de moedas digitais?
Muito se fala em Bitcoins e criptomoedas, ainda mais depois do anúncio da nova moeda virtual do Facebook, a Libra.…
Como funcionam os pedidos de patente para pesquisas?
Os grupos de pesquisas de universidades e demais instituições de ensino, nas diferentes áreas de estudo, têm total direito de…
Registrei minha marca. E agora? Veja orientações
Você montou sua marca, encomendou um logo de acordo com o serviço/produto e fez o registro como deve ser. Mas…
Dicas para ficar atento ao registrar sua marca ou patente
Todo empreendedor precisa ficar atento à concorrência desleal. E uma das formas mais eficientes de prevenir problemas relacionados a cópias…
O que são direitos autorais e quais os diferentes usos
Não há como negar que a internet democratizou muita coisa. O acesso a conteúdos que antes eram restritos ou exclusivos…
4 motivos que levam um pedido de marca ser negado
A primeira etapa para quem vai iniciar um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, é investir na…
Qual a diferença entre logotipo e marca?
Só quem trabalha com produção de conteúdos criativos, como designers, publicitários e ilustradores, sabe como é difícil criar um material…
É possível patentear uma receita culinária?
A indústria alimentícia está sempre em crescimento e no mesmo ritmo nascem novos negócios com foco no setor. O boom…
O registro de patente demorou? A saída pode estar no exterior
A demora na concessão do registro de patente no Brasil pode ser desanimadora para muitos empreendedores. Com uma espera de…
Nome fantasia: entenda para que serve e como criar o seu
No processo de abertura de uma empresa, existem várias etapas que o empreendedor precisa ficar atento. A escolha do nome…
Entenda os critérios para pedir um registro de patente
Como e quando patentear um invento são dúvidas comuns entre os empreendedores e inventores. A Lei de Propriedade Industrial (LPI)…
Saiba como funciona o registro de marcas de nome comum
Dentre as inúmeras dúvidas que envolvem o registro de marcas, uma das mais comuns se refere à proibição tratada no…
Como ficam os direitos autorais de negócios inspirados em filmes e séries?
O universo de filmes e de séries inspira os admiradores da sétima arte a maratonar por horas. E quando o…
Patente de invenção e de modelo de utilidade: entenda as diferenças
Em algum momento da vida, você já deve ter tido uma ideia que considerou inovadora. A questão é que simplesmente…
Brasil tem 104 marcas de alto renome
Existem marcas que são facilmente identificadas pelo público em geral, independente da faixa socioeconômica, e que podem receber uma proteção…
Lei de propriedade intelectual: conheça e entenda a importância
Afinal, o que é propriedade intelectual e por que ela é tão importante para o seu negócio? Conversamos com o…
Conflito entre nome comercial e marca registrada: como proceder?
Não é raro o registro de marcas com nomes parecidos. A lei é clara: uma empresa pode realizar o registro…
Concorrência desleal: conheça os tipos mais comuns
A livre concorrência compõe a atividade empresarial e é de extrema importância para o crescimento da economia. Quando bem praticada,…
Entenda a importância de pequenas empresas realizarem o registro de marcas e patentes
Registrar sua marca ou entrar com um pedido de patente não são formas de proteção restritas a grandes empresas. Micro…
Digital influencer deve fazer o registro de marca?
As redes sociais são um caminho sem volta e com elas surgem diariamente milhares de pessoas querendo o seu espaço…
Saiba o que é e como é possível evitar o Estado da Técnica no registro de patentes
Erros precisam ser evitados em todos os campos da vida, e isso é um consenso universal. Se não fosse, talvez…
Entenda a fraude do boleto e saiba como evitá-la
No momento em que o processo de registro de marca ou patente é aberto, existe uma série de procedimentos burocráticos…
Ao invés de proteger o produto, que tal proteger o processo industrial?
Muitas vezes a perspectiva de proteger a propriedade intelectual acaba trazendo uma visão de que o empreendedor deve patentear sua…
Os jogos de tabuleiro estão de volta e devem ser protegidos
Os jogos de tabuleiro já foram febre nos anos 90, até caírem no esquecimento por conta dos jogos eletrônicos. Contudo,…
Bar é obrigado a mudar de nome depois de se inspirar indevidamente no universo de Harry Potter
A equipe da Audita reforça cotidianamente a necessidade dos empreendedores considerarem as implicações dos direitos autorais e registros de marcas e…
Pessoas físicas podem registrar sua marca?
A proteção da propriedade intelectual através do registro de marca é reconhecida como fundamental para evitar que concorrentes façam uso…
É possível registrar a marca Copa do Mundo?
A Copa do Mundo é um dos eventos esportivos mais aguardados em todo o mundo. De quatro em quatro anos,…
Indústria alimentícia: o que posso patentear?
O mercado de alimentos foi considerado uma das atividades econômicas com maior perspectiva…
Entenda o que é concorrência desleal e como se configura
A concorrência desleal é uma questão ampla que causa muitas dúvidas e gera confusões para aqueles não familiarizados com o tema.…
Patentear uma invenção começa pela avaliação da ideia
Quando se trata de proteger a propriedade intelectual, a patente é a garantia máxima de que uma ideia não seja…
Vai registrar sua marca no exterior? Redobre os cuidados ao contratar um representante
Contar com uma equipe qualificada para cuidar de sua marca no exterior é fundamental para…
Audita firma parceria com a ABRADi-RS na area de propriedade intelectual
A conjuntura econômica internacional tem se mostrado positiva com a retomada do crescimento de diversos países, como no caso da…
Vou registrar minha marca, já posso começar a usá-la?
Uma das etapas dos empreendedores ao montar seu negócio é pensar no nome e na marca de sua futura empresa.…
Sigilo, confidencialidade e a importância de sua aplicação nos negócios
A concorrência acirrada entre empresários requer muitas vezes medidas de resguardo. Uma perspectiva de que modelo, processo ou algum fator…
Não basta registrar a marca, é preciso estar atento a possíveis disputas e prazos
Diante de um cenário econômico nada fácil, a perspectiva de um investidor acompanhar semanalmente a situação cadastral de seu registro…
Assessoria vai além do registro da marca e da patente
O registro de marcas e patentes pode ser feito por qualquer investidor, sem contar com ajuda de terceiros. Embora isso…
Vai exportar? Proteja sua marca em outros países
Investir em outros mercados é um pensamento recorrente na cabeça de todo empresário que encontra êxito em seus investimentos. A…
Parcerias internacionais garantem proteção de marcas brasileiras no exterior e a vinda de investidores ao Brasil
A perspectiva de investimento em novos mercados acaba levando muitos investidores a buscar o registro de suas marcas e patentear suas…
Nomes iguais? Entenda melhor o conceito de confusão de marca
Uma das questões que mais trazem dúvidas no registro de marcas diz respeito a confusão de marca. Em algumas circunstâncias,…
STJ: Registro de marca no INPI garante ganho de causa para centro oncológico de São Paulo
Um dos patrimônios mais importantes de uma empresa é a marca do seu negócio. Já abordamos anteriormente o conceito dela…
Audita dribla a crise econômica e cresce em 2017
A retomada da economia no Brasil é gradual, mas, é visível que muitas empresas estão reagindo ao cenário econômico enfrentado…
Saiba como proteger o direito intelectual de seu software e seu aplicativo
O mercado de tecnologia da informação no Brasil tem crescimento previsto de 2,5% para 2017, conforme estimativa do IDC (International Data Corporation).…
Cinco dúvidas frequentes sobre marcas e patentes
Uma das etapas mais importantes para o empreendedor é o registro da marca de seu negócio, ou, no caso de…
Registro de patente pode ser feito no exterior para agilizar o processo
O tempo de tramitação de um registro de patente no Brasil pode ser desanimador. Com um prazo de até dez anos…
A importância de uma holding familiar no processo sucessório e planejamento tributário
A constituição de uma holding familiar é um estratégia que tem sido usada no planejamento sucessório e na gestão tributária…
Franquias: a importância da proteção da marca e de sua propriedade industrial
Em tempos de crise é comum haver um aumento pela procura por franquias, por ser um modelo de negócio já…
O que é Propriedade Intelectual?
Quando se trata de propriedade intelectual a lista de dúvidas é bastante extensa. A começar pelo conceito, que não está…
Registro de marcas e patentes é investimento
Mais do que nunca, em tempos de crise é que todos os custos de uma empresa são colocados na ponta…
Marcas e invenções são patrimônios valiosos
A marca e a patente são patrimônios valiosos. A proteção da marca de um negócio é um procedimento indispensável. Assim…
Direitos autorais: o criador deve ser recompensado pelo uso dessa produção
Juristas há muito defendem a necessidade de o Brasil garantir a segurança jurídica em todos os aspectos do Direito, principalmente…
Entenda como ocorre a proteção ao trade dress
O termo trade dress - mais conhecido como conjunto-imagem no Brasil - pode ser entendido como a roupagem de uma…
Saiba quais são os benefícios conferidos ao titular de registro
A marca é o patrimônio mais valioso de uma empresa. É ela que afirmará a identidade do produto ou serviço diante do…
Conflito entre marca registrada e domínio na internet: você sabe se está protegido?
Na rede mundial de computadores, o domínio é o endereço na web que é composto de um nome escolhido pelo…
Propriedade Industrial e Intelectual: fique atento!
Com a globalização e, consequentemente, com os avanços das ferramentas de tecnologia, as empresas de um modo geral necessitam serem…
Razão social, nome fantasia e marca: saiba as diferenças
A razão social é o nome da sociedade tal como consta em seu contrato social (ou outro ato constitutivo); pode…
Entenda a importância de registrar sua marca
Aqui no blog da Audita, e em nossas redes sociais, sempre que possível lembramos a todos de sempre registrarem sua…
Concorrência desleal é crime: saiba mais e conheça casos
Propriedade industrial não se resume ao registro de marcas e patentes. A lei que trata do assunto também possui uma série…
Saiba o que fazer quando sua marca recebe Oposição junto ao INPI
Ter uma marca exclusiva, com seu nome espalhado por todo o Brasil é uma ótima ideia para quem deseja expandir…
Direito Autoral: proteja e registre sua obra artística
Após meses de dedicação e estudo você termina um trabalho e está ansioso para publicá-lo. Por maior que seja a…
Conheça a classificação internacional de marcas
O registro protege a marca dentro do segmento de mercado no qual ela está inserida, com exceção da marca de…
Desenho Industrial: saiba o que é e como você pode protegê-lo
Para quem está começando a pesquisar sobre Desenho Industrial, uma forma simples de explicar seu conceito é dizer que ele é…
Conheça os diferentes tipos de Marca
Marca é a maneira visual de diferenciar o seu produto (ou serviço) dos já existentes. É isso que a torna…
Audita fecha 2016 com aumento no registro de marcas, patentes e desenhos industriais no exterior
Todo reinício traz novas expectativas. É o momento onde novas metas são estabelecidas e diferentes oportunidades aparecem, mesmo quando as…
Registrei minha marca na Junta Comercial. Ela está protegida?
Um equívoco comum dos empresários é pensar que sua marca está protegida porque ela está “registrada” na Junta Comercial. É…
Entenda a diferença entre Marca e Patente
Quando se fala de marcas e patentes surgem inúmeras expressões e muitos conceitos equivocados que geram certa confusão tanto em…
O que é Desenho Industrial?
O Desenho Industrial nada mais é do que a proteção do design de um produto.Difere-se da patente porque não é mérito…